Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006920-74.2020.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2020

Valor da Causa

R$ 64.332,82

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Ponta Grossa

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Ponta Grossa 1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Federal de Ponta Grossa 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

MARCIO ROGERIO DA ROSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LILIAN PENKAL

OAB/PR 043230·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/08/2023, 14:38

Transitado em Julgado

17/08/2023, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

16/08/2023, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

16/08/2023, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

14/08/2023, 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

14/08/2023, 21:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/08/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 16:50

Conclusos para julgamento

14/08/2023, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

07/07/2023, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

02/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 14:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/06/2023 - 5064539-21.2023.4.04.9445/TRF (LILIAN PENKAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.)

22/06/2023, 12:36

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

17/08/2023, 14:38

Transitado em Julgado

17/08/2023, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

16/08/2023, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

16/08/2023, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

Documentos

SENTENÇA

•14/08/2023, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2023, 14:47

14/08/2023, 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

14/08/2023, 21:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/08/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 16:50

Conclusos para julgamento

14/08/2023, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

07/07/2023, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

02/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 14:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/06/2023 - 5064539-21.2023.4.04.9445/TRF (LILIAN PENKAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.)

22/06/2023, 12:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/06/2023 - 5064538-36.2023.4.04.9445/TRF (MARCIO ROGERIO DA ROSA)

22/06/2023, 12:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/06/2023, 11:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700021010 processada no TRF4 com o no. 50645392120234049445/TRF (LILIAN PENKAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.)

01/06/2023, 10:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700021010 processada no TRF4 com o no. 50645383620234049445/TRF (MARCIO ROGERIO DA ROSA)

01/06/2023, 10:34

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700021010

24/05/2023, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

09/05/2023, 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

09/05/2023, 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

08/05/2023, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

08/05/2023, 17:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700021010

08/05/2023, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/05/2023, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/05/2023, 13:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

06/05/2023, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

05/05/2023, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

22/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 15:08

Decisão interlocutória

12/04/2023, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2023, 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

05/04/2023, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

03/02/2023, 14:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

05/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

25/11/2022, 01:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

25/11/2022, 01:23

Recebidos os autos - TRF4 -> PRPGO04 Número: 50069207420204047009

03/11/2022, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIO ROGERIO DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: LILIAN PENKAL (OAB PR043230) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 30 de junho de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006920-74.2020.4.04.7009/PR (Pauta: 663) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

01/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRPGO04 -> TRF4

28/09/2021, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

23/09/2021, 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

23/09/2021, 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/09/2021, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

22/09/2021, 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/08/2021, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

19/08/2021, 09:40

Julgado improcedente o pedido

18/08/2021, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/08/2021, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/08/2021, 18:07

Conclusos para julgamento

12/08/2021, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/07/2021, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

25/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2021, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

25/06/2021, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2021, 18:55

Ato ordinatório praticado

25/05/2021, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/05/2021, 20:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

28/04/2021, 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/04/2021, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

16/04/2021, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2021, 14:12

Conclusos para julgamento

11/01/2021, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

07/12/2020, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

04/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

25/11/2020, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/11/2020, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2020, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2020, 16:01

Determinada a intimação

24/11/2020, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2020, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

09/11/2020, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

16/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2020, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/09/2020, 17:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/08/2020, 23:59

Juntada de Petição

12/08/2020, 08:58

Despacho

10/08/2020, 17:26

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/08/2020, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2020, 16:09

Distribuído por sorteio

07/08/2020, 17:03

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/05/2023, 20:19

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 15:08

SENTENÇA

•18/08/2021, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2021, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2021, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2020, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2020, 17:26