Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005366-07.2020.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2020

Valor da Causa

R$ 80.833,72

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Ponta Grossa

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

JOSE RUBENS ROGOSKI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LILIAN PENKAL

OAB/PR 043230·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:33

Baixa Definitiva

28/02/2024, 14:30

Transitado em Julgado

28/02/2024, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

28/02/2024, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

28/02/2024, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

27/02/2024, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

27/02/2024, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 15:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2024, 15:45

Conclusos para julgamento

26/02/2024, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

07/02/2024, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

26/01/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 13:07

Todas as movimentações(92)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:33

Baixa Definitiva

28/02/2024, 14:30

Transitado em Julgado

28/02/2024, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

28/02/2024, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

28/02/2024, 13:10

Documentos

SENTENÇA

•26/02/2024, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2024, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

27/02/2024, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

27/02/2024, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 15:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2024, 15:45

Conclusos para julgamento

26/02/2024, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

07/02/2024, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

26/01/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 13:07

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5001582-58.2023.4.04.9388/TRF (JOSE RUBENS ROGOSKI)

28/12/2023, 12:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

09/08/2023, 17:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 71

13/03/2023, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

09/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

06/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 17:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5006274-26.2023.4.04.9445/TRF (LILIAN PENKAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.)

27/02/2023, 15:58

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 17:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/03/2023 - 5006274-26.2023.4.04.9445/TRF (LILIAN PENKAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.)

24/02/2023, 09:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/02/2023, 13:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700000557 processada no TRF4 com o no. 50062742620234049445/TRF (LILIAN PENKAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.)

01/02/2023, 10:51

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700000557 processada no TRF4 com o no. 50015825820234049388/TRF (JOSE RUBENS ROGOSKI)

01/02/2023, 10:51

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700000557

31/01/2023, 12:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

31/01/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

22/01/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

17/01/2023, 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/01/2023, 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/01/2023, 12:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700000557

12/01/2023, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/01/2023, 12:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

09/01/2023, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

13/12/2022, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

11/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 13:13

Determinada a intimação

01/12/2022, 13:13

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2022, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

29/11/2022, 17:31

Juntada de Petição

24/11/2022, 08:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

29/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

29/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

19/08/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

19/08/2022, 14:06

Recebidos os autos - TRF4 -> PRPGO04 Número: 50053660720204047009

13/08/2022, 21:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE RUBENS ROGOSKI (AUTOR) ADVOGADO: LILIAN PENKAL (OAB PR043230) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 30 de junho de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005366-07.2020.4.04.7009/PR (Pauta: 671) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

01/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRPGO04 -> TRF4

03/11/2021, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

29/10/2021, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

21/10/2021, 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

21/10/2021, 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/10/2021, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/10/2021, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

24/09/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

14/09/2021, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/09/2021, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/09/2021, 15:24

Conclusos para julgamento

18/02/2021, 18:33

Despacho

17/02/2021, 19:28

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2021, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

09/02/2021, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

09/02/2021, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2021, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

01/02/2021, 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2020, 14:20

Ato ordinatório praticado

01/12/2020, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

27/11/2020, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

20/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/11/2020, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

11/11/2020, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2020, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2020, 18:13

Despacho

10/11/2020, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2020, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

08/10/2020, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

18/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2020, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/08/2020, 17:04

Juntada de Petição

29/07/2020, 08:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/07/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/07/2020, 15:47

Despacho

02/07/2020, 15:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/06/2020, 15:52

Distribuído por sorteio

28/06/2020, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2023, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2023, 17:29

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/12/2022, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2022, 13:13

SENTENÇA

•14/09/2021, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2021, 19:28

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2020, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2020, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2020, 15:46