Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5036744-47.2016.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2016

Valor da Causa

R$ 348.612,98

Órgão julgador

Juízo Substituto da 10ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

CLAUDIO LISIAS RODRIGUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEFERSON SILVA

OAB/PR 049919·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

25/03/2024, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

15/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 18:52

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:56

Baixa Definitiva

26/01/2024, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

26/01/2024, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

26/01/2024, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 211

23/01/2024, 13:35

Juntada de Petição

23/01/2024, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

23/01/2024, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

23/01/2024, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

22/01/2024, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

22/01/2024, 10:30

Juntada de Petição

15/01/2024, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 205

15/01/2024, 11:31

Todas as movimentações(220)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

25/03/2024, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

15/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 18:52

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:56

Baixa Definitiva

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2024, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2023, 03:33

26/01/2024, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

26/01/2024, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

26/01/2024, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 211

23/01/2024, 13:35

Juntada de Petição

23/01/2024, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

23/01/2024, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

23/01/2024, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

22/01/2024, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

22/01/2024, 10:30

Juntada de Petição

15/01/2024, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 205

15/01/2024, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

15/01/2024, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

15/01/2024, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 203

15/01/2024, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 14:40

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 14:38

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5024311-15.2022.4.04.9388/TRF (CLAUDIO LISIAS RODRIGUES)

28/12/2023, 12:17

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 197

15/12/2023, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 03:34

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 03:33

Juntada de Petição

12/12/2023, 10:52

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 192

11/12/2023, 14:10

Juntada de certidão

07/12/2023, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 03:23

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 03:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/10/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

05/10/2022, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

05/10/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

02/10/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

02/10/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 186

02/10/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 13:31

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 13:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5111015-54.2022.4.04.9445/TRF (JEFERSON SILVA)

26/09/2022, 13:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700038434 processada no TRF4 com o no. 51110155420224049445/TRF (JEFERSON SILVA)

01/09/2022, 12:43

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700038434 processada no TRF4 com o no. 50243111520224049388/TRF (JEFERSON SILVA)

01/09/2022, 12:43

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700038434 processada no TRF4 com o no. 50243111520224049388/TRF (CLAUDIO LISIAS RODRIGUES)

01/09/2022, 12:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/08/2022, 15:02

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700038434

31/08/2022, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

23/08/2022, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

23/08/2022, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

22/08/2022, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

22/08/2022, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/08/2022, 16:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700038434

18/08/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/08/2022, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

05/08/2022, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

05/08/2022, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

03/08/2022, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

03/08/2022, 14:15

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

26/07/2022, 18:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

26/07/2022, 18:30

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB10 Número: 50367444720164047000

25/07/2022, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: CLAUDIO LISIAS RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: JEFERSON SILVA (OAB PR049919) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 30 de junho de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5036744-47.2016.4.04.7000/PR (Pauta: 656) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

01/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB10 -> TRF4

14/07/2020, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

13/07/2020, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

05/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/06/2020, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

24/06/2020, 18:45

Juntada de Petição

22/06/2020, 12:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474

15/05/2020, 15:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143 e 149

13/05/2020, 12:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 149

19/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 143 e 144

10/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

09/04/2020, 15:19

Juntada de Petição

08/04/2020, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

08/04/2020, 12:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 145

08/04/2020, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

03/04/2020, 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/03/2020, 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/03/2020, 19:23

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

31/03/2020, 19:23

Autos com Juiz para Sentença

28/11/2019, 13:03

Despacho/Decisão - de Expediente

26/11/2019, 16:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/10/2019, 15:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 135

27/09/2019, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

02/09/2019, 11:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 134 e 135

15/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/08/2019, 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/08/2019, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

01/08/2019, 12:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 131

29/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/07/2019, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

18/07/2019, 08:57

Juntada de Petição

15/07/2019, 11:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 127

02/07/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

22/06/2019, 22:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/06/2019, 22:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/06/2019, 17:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 119

03/06/2019, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

03/06/2019, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

27/05/2019, 17:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 120

27/05/2019, 17:39

Despacho/Decisão - de Expediente

26/05/2019, 21:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/05/2019, 21:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/05/2019, 21:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/05/2019, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

14/05/2019, 12:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2019 até 06/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 623/2019

06/05/2019, 20:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 113

19/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/04/2019, 17:24

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 110

09/04/2019, 17:24

Juntada de Petição

09/04/2019, 14:22

Despacho/Decisão - de Expediente

04/04/2019, 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/04/2019, 18:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/03/2019, 13:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 102

19/03/2019, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

19/03/2019, 09:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 103

14/03/2019, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

14/03/2019, 16:12

Despacho/Decisão - de Expediente

13/03/2019, 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/03/2019, 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/03/2019, 11:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/03/2019, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

07/03/2019, 09:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 97

09/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/01/2019, 17:23

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95

30/01/2019, 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/01/2019, 17:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 92

29/01/2019, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

29/01/2019, 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/01/2019, 14:18

Despacho/Decisão - de Expediente

24/01/2019, 14:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/12/2018, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

03/12/2018, 15:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87

23/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

13/11/2018, 17:02

Audiência Realizada - Local Sala de Audiências da 10ª Vara Federal - 13/11/2018 14:00. Refer. Evento 79

13/11/2018, 17:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80

05/09/2018, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80

25/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81

17/08/2018, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

17/08/2018, 16:33

Audiência Designada - Instrução - Local Sala de Audiências da 10ª Vara Federal - 13/11/2018 14:00

15/08/2018, 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

15/08/2018, 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

15/08/2018, 16:20

Despacho/Decisão - de Expediente

14/08/2018, 15:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/07/2018, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

29/07/2018, 08:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

29/07/2018, 08:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/07/2018, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

23/07/2018, 11:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

13/07/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/07/2018, 14:24

Despacho/Decisão - de Expediente

03/07/2018, 14:24

Juntado(a)

27/06/2018, 13:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/06/2018, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

05/06/2018, 12:45

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 21/05/2018 até 25/05/2018 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Ordinária Anual - 2018

18/04/2018, 11:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

15/04/2018, 23:59

Ato Ordinatório

05/04/2018, 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/04/2018, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

05/04/2018, 13:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

10/03/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/02/2018, 15:18

Despacho/Decisão - Determina Intimação

26/02/2018, 19:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/01/2018, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

29/01/2018, 21:52

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 22/01/2018 até 22/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 100, DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - SEI 3982418 - (Prorrogação dos prazos processuais no sistema eletrônico - EPROC - na Seção Judiciária do Paraná, em virtude da instabilidade do sistema no dia 22 de janeiro de 2018).

22/01/2018, 20:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

01/12/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2017, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

20/11/2017, 14:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

19/11/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/11/2017, 17:07

Despacho/Decisão - Determina Intimação

09/11/2017, 17:07

Juntada de Petição

23/10/2017, 17:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/10/2017, 13:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

21/10/2017, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

03/09/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/08/2017, 16:49

Despacho/Decisão - de Expediente

24/08/2017, 16:49

Juntada - Peças Digitalizadas

15/08/2017, 14:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/07/2017, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/07/2017, 12:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

09/07/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/06/2017, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

29/06/2017, 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/06/2017, 09:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

08/06/2017, 01:02

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

07/05/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/04/2017, 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

27/04/2017, 17:17

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/04/2017, 17:17

Juntada de Petição

27/04/2017, 13:03

Despacho/Decisão - Determina Citação

25/04/2017, 16:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/04/2017, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/04/2017, 10:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

23/03/2017, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

13/03/2017, 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/03/2017, 14:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/03/2017, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

02/03/2017, 13:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

04/02/2017, 23:59

Ato Ordinatório

25/01/2017, 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/01/2017, 13:36

Juntada de Petição

25/01/2017, 10:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

25/01/2017, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

26/11/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/11/2016, 13:31

Despacho/Decisão - Determina Intimação

16/11/2016, 13:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/11/2016, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

31/10/2016, 14:02

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 17/10/2016 até 17/10/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Processo SEI 00084350720134048003

17/10/2016, 20:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

07/10/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/09/2016, 10:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

26/09/2016, 19:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/09/2016, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/09/2016, 11:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

28/08/2016, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2016

26/08/2016, 21:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/08/2016, 15:37

Despacho/Decisão - Determina Intimação

18/08/2016, 14:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/08/2016, 14:42

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

02/08/2016, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2023, 03:23

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2022, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2022, 18:31

SENTENÇA

•31/03/2020, 19:23

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2019, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2019, 22:12

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2019, 21:05

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2019, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2019, 11:08

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2019, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2018, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2018, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2018, 18:00

Todos os documentos(24)

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2024, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2023, 03:33

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2023, 03:23

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2022, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2022, 18:31

SENTENÇA

•31/03/2020, 19:23

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2019, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2019, 22:12

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2019, 21:05

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2019, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2019, 11:08

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2019, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2018, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2018, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2018, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2017, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2017, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2017, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2017, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2017, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2016, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2016, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2016, 14:43