Procedimento Comum Cível 5078119-14.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGraduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2019

Valor da Causa

R$ 157.126,05

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

ANDREW FELIPE RODRIGUES MENDES

CPF

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/06/2022, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

08/06/2022, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

08/06/2022, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

05/05/2022, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

05/05/2022, 17:55

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022, 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

17/03/2022, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

17/03/2022, 19:25

Juntada de Petição

12/03/2022, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

12/03/2022, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

12/03/2022, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 19:36

Todas as movimentações(116)

Baixa Definitiva

14/06/2022, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

08/06/2022, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

08/06/2022, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2022, 20:01

SENTENÇA

•28/04/2021, 13:00

05/05/2022, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

05/05/2022, 17:55

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022, 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

17/03/2022, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

17/03/2022, 19:25

Juntada de Petição

12/03/2022, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

12/03/2022, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

12/03/2022, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 19:36

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA04 Número: 50781191420194047100

11/03/2022, 19:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: ANDREW FELIPE RODRIGUES MENDES (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS LAGUNA PEREIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5078119-14.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 721) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA04 -> TRF4

27/05/2021, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

26/05/2021, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

23/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/05/2021, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

12/05/2021, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

08/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

04/05/2021, 07:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

04/05/2021, 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/04/2021, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

28/04/2021, 14:48

Julgado procedente o pedido

28/04/2021, 13:00

Conclusos para julgamento

28/09/2020, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

27/09/2020, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

25/09/2020, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50204961520204040000/TRF

17/09/2020, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

16/09/2020, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

16/09/2020, 10:40

Ato ordinatório praticado

15/09/2020, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2020, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2020, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

15/09/2020, 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

14/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2020, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

02/09/2020, 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

02/09/2020, 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/08/2020, 13:47

Despacho

31/08/2020, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2020, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

26/08/2020, 22:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

03/08/2020, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50204961520204040000/TRF

29/07/2020, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2020, 09:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

23/07/2020, 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

23/07/2020, 19:41

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/07/2020, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

21/07/2020, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

21/07/2020, 10:52

Despacho

20/07/2020, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2020, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2020, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

17/07/2020, 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

17/07/2020, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

16/07/2020, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

16/07/2020, 11:16

Ato ordinatório praticado

15/07/2020, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2020, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2020, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

13/07/2020, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

13/07/2020, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

12/07/2020, 05:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

12/07/2020, 05:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2020, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/07/2020, 20:48

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50204961520204040000/TRF

29/05/2020, 12:47

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 40 Número: 50204961520204040000/TRF

25/05/2020, 17:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

25/05/2020, 17:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

25/05/2020, 04:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/05/2020, 04:34

Determinada a intimação

22/05/2020, 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2020, 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2020, 15:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/04/2020, 19:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

18/02/2020, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

18/02/2020, 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/02/2020, 16:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

13/02/2020, 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

13/02/2020, 22:01

Determinada a intimação

12/02/2020, 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

12/02/2020, 15:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/02/2020, 17:51

Despacho/Decisão - Determina Intimação

21/01/2020, 14:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/01/2020, 20:43

Juntada de Petição

20/11/2019, 18:12

Remessa à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26S para RSPOA04F)

19/11/2019, 11:24

Ato ordinatório praticado

19/11/2019, 11:24

Juntada de Petição

18/11/2019, 17:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

18/11/2019, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

18/11/2019, 15:34

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RSPOA04F para RSPOA26S)

18/11/2019, 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

18/11/2019, 14:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

14/11/2019, 21:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 16

14/11/2019, 21:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14 - RSPOA04-2019/02399070<br/>(UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL)

14/11/2019, 18:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14 - RSPOA04-2019/02399070

14/11/2019, 16:05

Expedição de mandado - RSPOA04-2019/02399070<br/>(UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

14/11/2019, 15:33

Despacho/Decisão - Determina Intimação

14/11/2019, 15:04

Juntada de Petição

14/11/2019, 15:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/11/2019, 17:00

Remessa à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26S para RSPOA04F)

11/11/2019, 17:54

Ato ordinatório praticado

11/11/2019, 17:54

Juntada de Petição

11/11/2019, 17:26

Ato ordinatório praticado

08/11/2019, 13:19

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RSPOA04F para RSPOA26S)

07/11/2019, 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

07/11/2019, 17:50

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

07/11/2019, 16:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/11/2019, 18:48

Juntada de Petição

06/11/2019, 15:31

Distribuído por sorteio

05/11/2019, 08:07

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2020, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2020, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2020, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2020, 20:07

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2020, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2020, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2020, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2019, 11:24

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2019, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2019, 17:54

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2019, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2019, 16:43