Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5045093-34.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2019

Valor da Causa

R$ 90.772,45

Órgão julgador

Juízo Federal da 10ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

DIOGENES DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO CHAMECKI

OAB/PR 036078·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

03/04/2024, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

15/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 18:40

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:58

Baixa Definitiva

22/01/2024, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

19/01/2024, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

19/01/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 95

09/01/2024, 17:01

Juntada de Petição

09/01/2024, 17:01

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5000769-31.2023.4.04.9388/TRF (DIOGENES DA SILVA SANTOS)

28/12/2023, 12:39

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92

15/12/2023, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 04:08

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 04:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

08/12/2023, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

08/12/2023, 10:54

Todas as movimentações(105)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

03/04/2024, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

15/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 18:40

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:58

Baixa Definitiva

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2023, 04:08

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2023, 03:52

22/01/2024, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

19/01/2024, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

19/01/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 95

09/01/2024, 17:01

Juntada de Petição

09/01/2024, 17:01

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5000769-31.2023.4.04.9388/TRF (DIOGENES DA SILVA SANTOS)

28/12/2023, 12:39

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92

15/12/2023, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 04:08

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 04:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

08/12/2023, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

08/12/2023, 10:54

Juntada de certidão

07/12/2023, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 03:52

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 03:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

21/03/2023, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

20/03/2023, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

13/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 13:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5003344-35.2023.4.04.9445/TRF (SIDNEI MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

27/02/2023, 15:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/03/2023 - 5003344-35.2023.4.04.9445/TRF (SIDNEI MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

24/02/2023, 09:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700057259 processada no TRF4 com o no. 50033443520234049445/TRF (SIDNEI MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

27/01/2023, 09:44

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700057259 processada no TRF4 com o no. 50007693120234049388/TRF (SIDNEI MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

27/01/2023, 09:44

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700057259 processada no TRF4 com o no. 50007693120234049388/TRF (DIOGENES DA SILVA SANTOS)

27/01/2023, 09:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

25/01/2023, 16:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700057259

25/01/2023, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

20/12/2022, 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

20/12/2022, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

14/12/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

14/12/2022, 15:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700057259

14/12/2022, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/12/2022, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/12/2022, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

13/12/2022, 01:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 63

13/12/2022, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

09/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2022, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

07/12/2022, 20:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 16:07

Juntada de Petição

24/11/2022, 14:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

05/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52

02/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

22/09/2022, 16:37

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

22/09/2022, 16:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

22/09/2022, 16:36

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB10 Número: 50450933420194047000

21/09/2022, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: DIOGENES DA SILVA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO CHAMECKI (OAB PR036078) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5045093-34.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 1141) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

25/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: DIOGENES DA SILVA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO CHAMECKI (OAB PR036078) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 30 de junho de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5045093-34.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 686) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

01/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB10 -> TRF4

22/07/2021, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

21/07/2021, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

09/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/06/2021, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

28/06/2021, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

14/05/2021, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

12/05/2021, 23:59

Julgado procedente o pedido

02/05/2021, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/05/2021, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/05/2021, 14:26

Conclusos para julgamento

06/07/2020, 21:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

25/06/2020, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474

15/05/2020, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

07/05/2020, 17:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30 e 31

27/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/04/2020, 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/04/2020, 16:52

Determinada a intimação

17/04/2020, 16:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/04/2020, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/04/2020, 18:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 11:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

13/02/2020, 23:59

Despacho

03/02/2020, 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/02/2020, 18:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/12/2019, 16:31

Juntada de Petição

03/12/2019, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/12/2019, 12:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

09/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/10/2019, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

29/10/2019, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

27/09/2019, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

24/09/2019, 17:20

Juntada de Petição

24/09/2019, 12:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

20/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/09/2019, 13:57

Despacho/Decisão - Determina Citação

10/09/2019, 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

10/09/2019, 13:57

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2019, 13:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/09/2019, 18:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

04/09/2019, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/09/2019, 16:54

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 453,86 em 30/08/2019

04/09/2019, 08:45

Despacho/Decisão - Determina Intimação

30/08/2019, 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/08/2019, 14:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/08/2019, 13:31

Distribuído por sorteio

27/08/2019, 10:11

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2023, 13:16

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2022, 16:37

SENTENÇA

•02/05/2021, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2020, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2020, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2019, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2019, 14:09