Agravo em Recurso Especial 5001726-04.2017.4.04.7008 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Paranaguá 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

LUIZ SERGIO VASSAO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/02/2023, 16:03

Transitado em Julgado em 17/02/2023

17/02/2023, 16:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2022

14/12/2022, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2022, 20:33

Não conhecido o recurso de LUIZ SERGIO VASSAO

12/12/2022, 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2022

12/12/2022, 23:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/12/2022, 11:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/12/2022, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

25/11/2022, 13:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

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Todos os documentos(26)

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