Procedimento Comum Cível 5000036-16.2018.4.04.7133 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFinanciamento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 343.201,31

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Santo Ângelo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

ASSOCIACAO PROTETORA DO HOSPITAL SAO FRANCISCO

CNPJ

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO COSTA RODRIGUES

OAB/RS 093664·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE MEZZOMO SAVIAN

OAB/RS 089937·CPF·Representa: Autor

EDUARDO FOCHESATTO

OAB/RS 089242·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Representa: Réu

GUILHERME GONZALES REAL

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MAURICIO COSTA RODRIGUES

OAB/RS 093664·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE MEZZOMO SAVIAN

OAB/RS 089937·CPF·Representa: Autor

EDUARDO FOCHESATTO

OAB/RS 089242·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Representa: Réu

GUILHERME GONZALES REAL

CPF·Representa: Réu

ELVIS JOSE ANDRIOLI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2025, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

10/10/2025, 09:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

19/09/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

05/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 66

28/08/2025, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 66

27/08/2025, 02:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

26/08/2025, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

26/08/2025, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 15:33

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 15:33

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSAN01 Número: 50000361620184047133/TRF

26/08/2025, 15:33

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RSPOANJ02D para RSSAN01S)

19/11/2024, 13:36

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSAN01S para RSPOANJ02D) - Motivo: Portaria 659/2024

16/09/2024, 16:14

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

10/10/2025, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

10/10/2025, 09:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

19/09/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

05/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 66

Documentos

SENTENÇA

•17/10/2018, 19:33

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2018, 15:23

28/08/2025, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 66

27/08/2025, 02:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

26/08/2025, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

26/08/2025, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 15:33

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 15:33

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSAN01 Número: 50000361620184047133/TRF

26/08/2025, 15:33

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RSPOANJ02D para RSSAN01S)

19/11/2024, 13:36

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSAN01S para RSPOANJ02D) - Motivo: Portaria 659/2024

16/09/2024, 16:14

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSIJI01F para RSSAN01S) - Motivo: Resolução 258/2022

08/12/2022, 19:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO PROTETORA DO HOSPITAL SAO FRANCISCO (AUTOR) ADVOGADO: MAURICIO COSTA RODRIGUES (OAB RS093664) ADVOGADO: HENRIQUE MEZZOMO SAVIAN (OAB RS089937) ADVOGADO: EDUARDO FOCHESATTO (OAB RS089242) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de maio de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000036-16.2018.4.04.7133/RS (Pauta: 490) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

22/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO PROTETORA DO HOSPITAL SAO FRANCISCO (AUTOR) ADVOGADO: MAURICIO COSTA RODRIGUES (OAB RS093664) ADVOGADO: HENRIQUE MEZZOMO SAVIAN (OAB RS089937) ADVOGADO: EDUARDO FOCHESATTO (OAB RS089242) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000036-16.2018.4.04.7133/RS (Pauta: 728) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

04/02/2022, 00:00

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50193163220184040000/TRF

27/04/2019, 02:01

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50193163220184040000/TRF

21/03/2019, 14:08

Remessa Externa - RSIJI01 -> TRF4

12/02/2019, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

12/02/2019, 08:18

Juntada de Petição

23/01/2019, 11:25

Juntada de Petição

23/01/2019, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

14/01/2019, 16:15

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50193163220184040000/TRF

26/12/2018, 16:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 50 e 51

03/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/11/2018, 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/11/2018, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

23/11/2018, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

01/11/2018, 15:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 42 e 43

28/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

23/10/2018, 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

23/10/2018, 08:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/10/2018, 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/10/2018, 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/10/2018, 18:56

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

17/10/2018, 19:33

Juntada de Petição

15/10/2018, 09:32

Juntada de Petição

12/09/2018, 09:45

Autos com Juiz para Sentença

20/08/2018, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

09/08/2018, 14:48

Juntada de Petição

06/08/2018, 22:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

04/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

26/07/2018, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

26/07/2018, 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/07/2018, 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/07/2018, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

24/07/2018, 21:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

08/07/2018, 23:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

28/06/2018, 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/06/2018, 15:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/06/2018, 11:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

21/06/2018, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

18/06/2018, 10:16

Juntada de Petição

13/06/2018, 17:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17

21/05/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

16/05/2018, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

16/05/2018, 17:31

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50193163220184040000/TRF

16/05/2018, 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/05/2018, 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/05/2018, 10:37

Despacho/Decisão - Interlocutória

11/05/2018, 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/05/2018, 10:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/05/2018, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

24/04/2018, 11:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

02/04/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/03/2018, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/03/2018, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

10/03/2018, 10:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

02/03/2018, 01:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

05/02/2018, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/01/2018, 12:49

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/01/2018, 12:49

Despacho/Decisão - Interlocutória

26/01/2018, 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/01/2018, 11:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/01/2018, 13:32

Distribuído por sorteio

17/01/2018, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2018, 10:36

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2018, 11:10