Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000879-34.2020.4.04.7028 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2020

Valor da Causa

R$ 111.629,60

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Cascavel

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

JOSUE RIBAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CEZAR APARECIDO DA SILVA

OAB/PR 064390·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:20

Baixa Definitiva

08/02/2024, 09:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

08/02/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

24/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

09/01/2024, 07:56

Despacho

09/01/2024, 07:56

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2024, 16:23

Juntada de Petição

29/12/2023, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

29/12/2023, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

29/12/2023, 14:48

Ato ordinatório praticado

28/12/2023, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/12/2023, 18:36

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5033661-27.2022.4.04.9388/TRF (JOSUE RIBAS)

28/12/2023, 12:37

Juntada de Petição

18/12/2023, 10:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

22/02/2023, 13:14

Todas as movimentações(95)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:20

Baixa Definitiva

08/02/2024, 09:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

08/02/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

24/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 07:56

ATO ORDINATÓRIO

•28/12/2023, 18:36

09/01/2024, 07:56

Despacho

09/01/2024, 07:56

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2024, 16:23

Juntada de Petição

29/12/2023, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

29/12/2023, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

29/12/2023, 14:48

Ato ordinatório praticado

28/12/2023, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/12/2023, 18:36

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5033661-27.2022.4.04.9388/TRF (JOSUE RIBAS)

28/12/2023, 12:37

Juntada de Petição

18/12/2023, 10:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

22/02/2023, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

18/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

03/02/2023, 23:59

Juntado(a)

24/01/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 13:53

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 13:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5163831-13.2022.4.04.9445/TRF (CEZAR APARECIDO DA SILVA)

24/01/2023, 11:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

17/01/2023, 14:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700050671 processada no TRF4 com o no. 51638311320224049445/TRF (CEZAR APARECIDO DA SILVA)

20/12/2022, 09:48

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700050671 processada no TRF4 com o no. 50336612720224049388/TRF (CEZAR APARECIDO DA SILVA)

20/12/2022, 09:48

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700050671 processada no TRF4 com o no. 50336612720224049388/TRF (JOSUE RIBAS)

20/12/2022, 09:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700050671

02/12/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

30/11/2022, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

26/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

17/11/2022, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

17/11/2022, 10:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700050671

16/11/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/11/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/11/2022, 18:44

Juntada de certidão

16/11/2022, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

16/11/2022, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

01/11/2022, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

28/10/2022, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 15:11

Despacho

27/10/2022, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2022, 17:20

Juntada de Petição

04/10/2022, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

04/10/2022, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

04/10/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2022, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

04/10/2022, 07:11

Juntada de Petição

04/10/2022, 07:07

Juntada de Petição

13/09/2022, 10:21

Juntada de Petição

13/09/2022, 10:13

Juntada de Petição

13/09/2022, 08:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

13/09/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

12/09/2022, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/08/2022, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - CONTRARRAZÕES - 04/08/2022 20:37:54)

17/08/2022, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

12/08/2022, 23:59

Despacho

10/08/2022, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 19:13

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2022, 14:59

Juntada de Petição

05/08/2022, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

04/08/2022, 20:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

02/08/2022, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

02/08/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

02/08/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 16:45

Despacho

02/08/2022, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2022, 15:25

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCAS03 Número: 50008793420204047028

01/08/2022, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOSUE RIBAS (AUTOR) ADVOGADO: CEZAR APARECIDO DA SILVA (OAB PR064390) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 30 de junho de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000879-34.2020.4.04.7028/PR (Pauta: 708) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

01/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCAS03 -> TRF4

19/10/2021, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/10/2021, 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/09/2021, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

14/09/2021, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

25/08/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

02/08/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

23/07/2021, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/07/2021, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/07/2021, 17:37

Conclusos para julgamento

13/04/2021, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/03/2021, 20:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/02/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão SEI 5503998

26/02/2021, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

08/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2021, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

11/01/2021, 19:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

06/11/2020, 23:59

Juntada de Petição

03/11/2020, 16:36

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/10/2020, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

21/09/2020, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/09/2020, 23:59

Despacho

27/08/2020, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2020, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2020, 13:34

Distribuído por sorteio

11/08/2020, 11:44

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de PRTEB01F para PRCAS03S)

11/08/2020, 11:44

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2023, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2022, 15:11

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/10/2022, 10:36

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2022, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2022, 16:45

SENTENÇA

•23/07/2021, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2020, 15:49

DECISÃO/DESPACHO

•11/08/2020, 11:44

COMUNICAÇÃO

•11/08/2020, 11:44