Apelação Cível 5018925-83.2019.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2021

Valor da Causa

R$ 69.206,34

Órgão julgador

GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 4ª VF de Maringá

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

LUIS DONIZETI MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

09/08/2022, 12:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRMAR04

09/08/2022, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

09/08/2022, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

09/08/2022, 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

31/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 10:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> STRSPR

20/07/2022, 21:33

Sentença confirmada - por unanimidade

19/07/2022, 17:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022 Período da sessão: 12/07/2022 00:00 a 19/07/2022 16:00

01/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 19/07/2022 16:00 Sequencial: 685

30/06/2022, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

30/06/2022, 14:43

Distribuído por prevenção - Número: 50033826320204040000/TRF4

08/04/2021, 14:17

Documentos

ACÓRDÃO

•20/07/2022, 21:33

EXTRATO DE ATA

•19/07/2022, 17:54

—

Transitado em Julgado

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRMAR04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> STRSPR

Sentença confirmada - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Período da sessão: <b>12/07/2022 00:00 a 19/07/2022 16:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 685

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

Distribuído por prevenção - Número: 50033826320204040000/TRF4