Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001021-22.2020.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2020

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Londrina

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

FERNANDO STORNIOLO ADEGAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDSON CHAVES FILHO

OAB/PR 051335·CPF·Representa: Autor

CLAUDINEY ERNANI GIANNINI

OAB/PR 045167·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:21

Baixa Definitiva

01/02/2024, 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

01/02/2024, 11:10

Transitado em Julgado

01/02/2024, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

01/02/2024, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

01/02/2024, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

01/02/2024, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2024, 17:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2024, 17:53

Conclusos para julgamento

30/01/2024, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

30/01/2024, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

19/01/2024, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

19/01/2024, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

19/01/2024, 04:00

Todas as movimentações(97)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:21

Baixa Definitiva

01/02/2024, 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

01/02/2024, 11:10

Transitado em Julgado

01/02/2024, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

01/02/2024, 11:10

Documentos

SENTENÇA

•30/01/2024, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2024, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

01/02/2024, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

01/02/2024, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2024, 17:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2024, 17:53

Conclusos para julgamento

30/01/2024, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

30/01/2024, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

19/01/2024, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

19/01/2024, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

19/01/2024, 04:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 14:35

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 14:35

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5004735-02.2023.4.04.9388/TRF (FERNANDO STORNIOLO ADEGAS)

28/12/2023, 12:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/04/2023, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

29/03/2023, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

29/03/2023, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

27/03/2023, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

27/03/2023, 21:00

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 14:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5018887-78.2023.4.04.9445/TRF (CHAVES & GIANNINI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/03/2023, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

03/03/2023, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

03/03/2023, 10:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700009001 processada no TRF4 com o no. 50188877820234049445/TRF (CHAVES & GIANNINI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/03/2023, 12:01

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700009001 processada no TRF4 com o no. 50047350220234049388/TRF (CHAVES & GIANNINI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/03/2023, 12:01

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700009001 processada no TRF4 com o no. 50047350220234049388/TRF (FERNANDO STORNIOLO ADEGAS)

01/03/2023, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

28/02/2023, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

28/02/2023, 16:55

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700009001

28/02/2023, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/02/2023, 10:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700009001

28/02/2023, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/02/2023, 10:29

Juntada de certidão

28/02/2023, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

13/02/2023, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

13/02/2023, 10:53

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

06/02/2023, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

30/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023, 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

20/01/2023, 15:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

20/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 16:41

Juntada de Petição

26/10/2022, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

25/10/2022, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

20/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 10:06

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 10:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

10/08/2022, 10:04

Recebidos os autos - TRF4 -> PRLON02 Número: 50010212220204047001

10/08/2022, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: FERNANDO STORNIOLO ADEGAS (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDINEY ERNANI GIANNINI (OAB PR045167) ADVOGADO: EDSON CHAVES FILHO (OAB PR051335) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 30 de junho de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001021-22.2020.4.04.7001/PR (Pauta: 828) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

01/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRLON02 -> TRF4

29/07/2021, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/07/2021, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

02/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/06/2021, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

22/06/2021, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

06/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/05/2021, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

06/05/2021, 11:03

Julgado procedente em parte o pedido

26/04/2021, 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2021, 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2021, 23:35

Conclusos para julgamento

17/02/2021, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

15/09/2020, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

22/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2020, 16:30

Juntada de Petição

11/08/2020, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

11/08/2020, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/07/2020, 05:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

05/07/2020, 23:59

Juntada de Petição

27/06/2020, 13:14

Determinada a citação

25/06/2020, 15:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2020, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

25/06/2020, 15:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/06/2020, 18:26

Juntada de Petição

24/04/2020, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/04/2020, 15:53

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 350,00 em 17/4/2020 Número de referência: 668735

23/04/2020, 06:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

27/03/2020, 23:59

Determinada a intimação

17/03/2020, 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/03/2020, 18:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/03/2020, 19:32

Juntada de Petição

28/01/2020, 14:43

Distribuído por sorteio

28/01/2020, 11:21

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2023, 14:19

PETIÇÃO

•13/02/2023, 10:53

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2023, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2023, 23:12

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2022, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2022, 10:05

SENTENÇA

•26/04/2021, 23:35

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2020, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2020, 18:12