Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000474-95.2020.4.04.7028 - TRF4 | JusConsulta

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RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2020

Valor da Causa

R$ 75.591,11

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Cascavel

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

RENILDE DA LUZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LILIAN PENKAL

OAB/PR 043230·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2023, 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

04/04/2023, 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

01/04/2023, 23:59

Juntado(a)

22/03/2023, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 18:12

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 18:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5015402-70.2023.4.04.9445/TRF (RENILDE DA LUZ)

22/03/2023, 11:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5015403-55.2023.4.04.9445/TRF (LILIAN PENKAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.)

22/03/2023, 11:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/02/2023, 15:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700057805 processada no TRF4 com o no. 50154035520234049445/TRF (LILIAN PENKAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.)

28/02/2023, 09:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700057805 processada no TRF4 com o no. 50154027020234049445/TRF (RENILDE DA LUZ)

28/02/2023, 09:42

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700057805

13/02/2023, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

07/02/2023, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

07/02/2023, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

07/02/2023, 10:38

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

10/04/2023, 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

04/04/2023, 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

01/04/2023, 23:59

Juntado(a)

22/03/2023, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 18:12

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2023, 18:12

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/12/2022, 23:17

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 18:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5015402-70.2023.4.04.9445/TRF (RENILDE DA LUZ)

22/03/2023, 11:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5015403-55.2023.4.04.9445/TRF (LILIAN PENKAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.)

22/03/2023, 11:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/02/2023, 15:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700057805 processada no TRF4 com o no. 50154035520234049445/TRF (LILIAN PENKAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.)

28/02/2023, 09:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700057805 processada no TRF4 com o no. 50154027020234049445/TRF (RENILDE DA LUZ)

28/02/2023, 09:42

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700057805

13/02/2023, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

07/02/2023, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

07/02/2023, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

07/02/2023, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

07/02/2023, 10:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700057805

02/02/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/02/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/02/2023, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

26/01/2023, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

26/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

21/12/2022, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

21/12/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/12/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/12/2022, 14:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700057805

16/12/2022, 14:21

Juntada de certidão

16/12/2022, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

15/12/2022, 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

15/12/2022, 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2022, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

09/12/2022, 23:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

05/11/2022, 23:59

Juntada de Petição

31/10/2022, 10:46

Juntada de Petição

28/10/2022, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

28/10/2022, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

26/10/2022, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

20/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

19/10/2022, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/10/2022, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

14/10/2022, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

10/10/2022, 15:45

Ato ordinatório praticado

10/10/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 15:45

Juntada de Petição

05/10/2022, 23:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

28/09/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

25/08/2022, 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

14/08/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

04/08/2022, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

04/08/2022, 13:31

Despacho

04/08/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

04/08/2022, 13:31

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2022, 13:29

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCAS03 Número: 50004749520204047028

04/08/2022, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: RENILDE DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO: LILIAN PENKAL (OAB PR043230) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 30 de junho de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000474-95.2020.4.04.7028/PR (Pauta: 924) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

01/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCAS03 -> TRF4

15/12/2020, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

14/12/2020, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/11/2020, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/11/2020, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

03/11/2020, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

12/10/2020, 23:59

Julgado procedente o pedido

02/10/2020, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/10/2020, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/10/2020, 15:40

Conclusos para julgamento

17/08/2020, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

15/08/2020, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

20/07/2020, 21:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

02/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

30/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/06/2020, 09:36

Despacho

20/06/2020, 06:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/06/2020, 06:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/06/2020, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/06/2020, 16:33

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

22/05/2020, 23:59

Juntada de Petição

20/05/2020, 14:33

Despacho

12/05/2020, 10:14

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2020, 10:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/05/2020, 09:00

Distribuído por sorteio

28/04/2020, 17:14

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de PRTEB01F para PRCAS03S)

28/04/2020, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2022, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 13:31

SENTENÇA

•02/10/2020, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2020, 06:57

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2020, 10:14