Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5075985-23.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2019

Valor da Causa

R$ 64.104,56

Órgão julgador

Juízo Substituto da 18ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

EMILIO VENDRAMETTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KAREN BATISTA JARDIM

OAB/PR 082117·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/05/2024, 14:16

Transitado em Julgado

03/05/2024, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

03/05/2024, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

27/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

18/04/2024, 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

18/04/2024, 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/04/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/04/2024, 18:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/04/2024, 18:03

Conclusos para julgamento

17/04/2024, 17:32

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

26/02/2024, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

09/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

30/01/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 15:07

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

03/05/2024, 14:16

Transitado em Julgado

03/05/2024, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

03/05/2024, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

27/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

Documentos

SENTENÇA

•17/04/2024, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2024, 18:51

18/04/2024, 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

18/04/2024, 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/04/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/04/2024, 18:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/04/2024, 18:03

Conclusos para julgamento

17/04/2024, 17:32

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

26/02/2024, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

09/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

30/01/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

27/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/01/2024, 18:51

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

13/01/2024, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

13/01/2024, 18:43

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 19:42

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5002481-56.2023.4.04.9388/TRF (EMILIO VENDRAMETTO)

28/12/2023, 12:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/05/2023, 22:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

04/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

08/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 13:56

Despacho

29/03/2023, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2023, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

25/03/2023, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

25/03/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 14:53

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 14:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5010299-82.2023.4.04.9445/TRF (KAREN BATISTA JARDIM)

22/03/2023, 11:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700002306 processada no TRF4 com o no. 50102998220234049445/TRF (KAREN BATISTA JARDIM)

11/02/2023, 09:45

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700002306 processada no TRF4 com o no. 50024815620234049388/TRF (KAREN BATISTA JARDIM)

11/02/2023, 09:45

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700002306 processada no TRF4 com o no. 50024815620234049388/TRF (EMILIO VENDRAMETTO)

11/02/2023, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700002306

10/02/2023, 07:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

10/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

02/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

26/01/2023, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

26/01/2023, 11:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700002306

23/01/2023, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/01/2023, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/01/2023, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

19/01/2023, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

19/01/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

06/01/2023, 14:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

24/11/2022, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

24/11/2022, 12:01

Juntada de Petição

22/11/2022, 11:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

26/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32

24/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

14/09/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

14/09/2022, 14:39

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 14:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

14/09/2022, 14:38

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB18 Número: 50759852320194047000

24/08/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMILIO VENDRAMETTO (AUTOR) ADVOGADO: KAREN BATISTA JARDIM (OAB PR082117) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 30 de junho de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5075985-23.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 736) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

01/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB18 -> TRF4

29/07/2020, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/07/2020, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/07/2020, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/07/2020, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

14/07/2020, 19:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 782/2020

01/07/2020, 00:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

20/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/06/2020, 19:00

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM

10/06/2020, 19:00

Sentença sem Resolução de Mérito

10/06/2020, 15:39

Autos com Juiz para Sentença

09/06/2020, 12:39

Despacho

18/05/2020, 18:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/05/2020, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

14/05/2020, 19:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 18:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

10/03/2020, 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/03/2020, 16:42

Ato ordinatório praticado

28/02/2020, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/02/2020, 14:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

28/12/2019, 23:59

Decisão/Despacho de Expediente solicitando informações

18/12/2019, 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2019, 14:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/12/2019, 14:40

Juntado(a)

17/12/2019, 14:34

Distribuído por sorteio

06/12/2019, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2024, 19:42

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2023, 13:56

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2023, 14:51

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/11/2022, 11:28

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2022, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2022, 14:39

SENTENÇA

•10/06/2020, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2020, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2020, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2019, 14:48

COMUNICAÇÃO

•06/12/2019, 15:23