Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001989-37.2020.4.04.7006 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2020

Valor da Causa

R$ 80.201,91

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Guarapuava

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

MOACIR ZUCONELLI FERREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANDERLI FRANCISCO GREGORIO

OAB/SC 033347·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:24

Baixa Definitiva

25/01/2024, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

25/01/2024, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

24/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/12/2023, 15:12

Recebidos os autos

28/12/2023, 15:12

Ato ordinatório praticado

28/12/2023, 15:12

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5006826-65.2023.4.04.9388/TRF (MOACIR ZUCONELLI FERREIRA)

28/12/2023, 12:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

25/05/2023, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

22/05/2023, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 14:05

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 14:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5026008-60.2023.4.04.9445/TRF (GREGORIO & OGNIBENE ADVOGADOS ASSOCIADOS)

28/04/2023, 10:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

20/03/2023, 15:39

Todas as movimentações(83)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:24

Baixa Definitiva

25/01/2024, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

25/01/2024, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

24/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/12/2023, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2023, 14:05

28/12/2023, 15:12

Recebidos os autos

28/12/2023, 15:12

Ato ordinatório praticado

28/12/2023, 15:12

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5006826-65.2023.4.04.9388/TRF (MOACIR ZUCONELLI FERREIRA)

28/12/2023, 12:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

25/05/2023, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

22/05/2023, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 14:05

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 14:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5026008-60.2023.4.04.9445/TRF (GREGORIO & OGNIBENE ADVOGADOS ASSOCIADOS)

28/04/2023, 10:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

20/03/2023, 15:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700009679 processada no TRF4 com o no. 50260086020234049445/TRF (GREGORIO & OGNIBENE ADVOGADOS ASSOCIADOS)

17/03/2023, 09:46

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700009679 processada no TRF4 com o no. 50068266520234049388/TRF (MOACIR ZUCONELLI FERREIRA)

17/03/2023, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700009679

16/03/2023, 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

16/03/2023, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

12/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

03/03/2023, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

03/03/2023, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/03/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/03/2023, 17:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700009679

02/03/2023, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

01/03/2023, 23:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

12/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2022, 16:43

Despacho

02/12/2022, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2022, 18:51

Juntada de Petição

21/11/2022, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

16/11/2022, 23:39

Juntada de Petição

04/11/2022, 09:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

08/10/2022, 01:01

Juntada de Petição

30/09/2022, 14:15

Juntada de Petição

30/09/2022, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

24/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 38 e 39

09/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

30/08/2022, 14:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

30/08/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2022, 13:42

Determinada a intimação

30/08/2022, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2022, 13:15

Recebidos os autos - TRF4 -> PRGUA02 Número: 50019893720204047006

29/08/2022, 19:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MOACIR ZUCONELLI FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: VANDERLI FRANCISCO GREGÓRIO (OAB SC033347) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de agosto de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001989-37.2020.4.04.7006/PR (Pauta: 1096) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

04/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MOACIR ZUCONELLI FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: VANDERLI FRANCISCO GREGÓRIO (OAB SC033347) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 30 de junho de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001989-37.2020.4.04.7006/PR (Pauta: 835) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

01/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRGUA02 -> TRF4

04/11/2021, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

27/10/2021, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

27/10/2021, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/10/2021, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/10/2021, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/08/2021, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

20/08/2021, 09:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/08/2021, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2021, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2021, 13:23

Conclusos para julgamento

19/08/2021, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

17/08/2021, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/08/2021, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

16/08/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

06/08/2021, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/08/2021, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/08/2021, 16:49

Conclusos para julgamento

05/04/2021, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

04/02/2021, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

18/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2021, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

30/12/2020, 15:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

05/12/2020, 23:59

Juntada de Petição

30/11/2020, 11:42

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/11/2020, 19:02

Determinada a citação

25/11/2020, 18:00

Juntado(a)

25/11/2020, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2020, 16:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

02/07/2020, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

02/07/2020, 09:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/06/2020, 14:25

Ato ordinatório praticado

29/06/2020, 14:24

Distribuído por sorteio

26/06/2020, 10:36

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2022, 16:43

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/11/2022, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2022, 13:42

SENTENÇA

•19/08/2021, 13:23

SENTENÇA

•06/08/2021, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2020, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2020, 14:24

OUTROS

•26/06/2020, 10:36