Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000281-65.2020.4.04.7033 - TRF4 | JusConsulta

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Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2022

Valor da Causa

R$ 76.285,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Paranavaí

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Paranavaí 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

JOSE CARLOS MORAIS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME HENRIQUE DE SOUZA

OAB/PR 088300·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria do TRF4 - Art. 52

06/05/2026, 14:44

Juntada de Petição

17/04/2026, 02:11

Juntada de Petição

17/04/2026, 02:11

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 183

31/03/2026, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 183

30/03/2026, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2026, 05:34

Ato ordinatório praticado

28/03/2026, 05:34

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5021716-72.2024.4.04.9388/TRF (JOSE CARLOS MORAIS)

27/03/2026, 11:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/09/2024, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

19/08/2024, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

30/07/2024, 08:47

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 04:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 04:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/08/2024 - 5082932-57.2024.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

29/07/2024, 12:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/08/2024 - 5082931-72.2024.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

29/07/2024, 12:35

Todas as movimentações(189)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria do TRF4 - Art. 52

06/05/2026, 14:44

Juntada de Petição

17/04/2026, 02:11

Juntada de Petição

17/04/2026, 02:11

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 183

31/03/2026, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 183

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2026, 05:34

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2024, 04:51

30/03/2026, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2026, 05:34

Ato ordinatório praticado

28/03/2026, 05:34

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5021716-72.2024.4.04.9388/TRF (JOSE CARLOS MORAIS)

27/03/2026, 11:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/09/2024, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

19/08/2024, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

30/07/2024, 08:47

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 04:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 04:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/08/2024 - 5082932-57.2024.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

29/07/2024, 12:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/08/2024 - 5082931-72.2024.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

29/07/2024, 12:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/08/2024 - 5082930-87.2024.4.04.9445/TRF (GUILHERME HENRIQUE DE SOUZA)

29/07/2024, 12:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/08/2024 - 5082929-05.2024.4.04.9445/TRF (GUILHERME HENRIQUE DE SOUZA)

29/07/2024, 12:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24700034509 processada no TRF4 com o no. 50829325720244049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

29/06/2024, 10:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24700034509 processada no TRF4 com o no. 50829317220244049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

29/06/2024, 10:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24700034509 processada no TRF4 com o no. 50829308720244049445/TRF (GUILHERME HENRIQUE DE SOUZA)

29/06/2024, 10:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24700034509 processada no TRF4 com o no. 50829290520244049445/TRF (GUILHERME HENRIQUE DE SOUZA)

29/06/2024, 10:40

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24700034509 processada no TRF4 com o no. 50217167220244049388/TRF (JOSE CARLOS MORAIS)

29/06/2024, 10:40

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24700034509

26/06/2024, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

24/06/2024, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

17/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

10/06/2024, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

10/06/2024, 08:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24700034509

07/06/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

07/06/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

07/06/2024, 16:50

Despacho

07/05/2024, 19:04

Alterado o assunto processual

02/05/2024, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2023, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

23/10/2023, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

04/10/2023, 08:15

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

29/09/2023, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

08/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 11:00

Juntada de Petição

27/06/2023, 12:03

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

26/06/2023, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

05/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2023, 12:34

Despacho

24/04/2023, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2023, 15:28

Juntada de Petição

24/04/2023, 10:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

21/04/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

26/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

16/03/2023, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

16/03/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 12:42

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 12:42

Recebidos os autos - TRF4 -> PRPVI01 Número: 50002816520204047033

13/03/2023, 15:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRPVI01 -> TRF4

18/01/2023, 13:05

Despacho

18/01/2023, 08:53

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2023, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

12/01/2023, 16:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:43

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRIVPUA03F para PRPVI01F) - Motivo: Resolução 258/2022

14/12/2022, 16:07

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRIVPUA01F para PRIVPUA03F) - Motivo: Resolução 258/2022

13/12/2022, 15:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

06/12/2022, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

06/12/2022, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 17:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

03/12/2022, 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

03/12/2022, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

26/11/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

16/11/2022, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

14/11/2022, 16:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

07/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/10/2022, 17:47

Juntada de Petição

24/10/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

24/10/2022, 13:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

24/10/2022, 13:18

Juntada de Petição

13/10/2022, 08:05

Juntada de Petição

12/10/2022, 11:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

12/10/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

13/09/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

04/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

27/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 16:03

Juntada de Petição

17/08/2022, 20:02

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

17/08/2022, 18:11

Recebidos os autos - TRF4 -> PRIVPUA01 Número: 50002816520204047033

15/08/2022, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE CARLOS MORAIS (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME HENRIQUE DE SOUZA (OAB PR088300) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Curitiba, 30 de junho de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000281-65.2020.4.04.7033/PR (Pauta: 861) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

01/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRIVPUA01 -> TRF4

02/03/2022, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

02/03/2022, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

12/02/2022, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

12/02/2022, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/02/2022, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

09/02/2022, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

08/02/2022, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84

16/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2021, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2021, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

06/12/2021, 17:36

Julgado procedente em parte o pedido

06/12/2021, 17:36

Conclusos para julgamento

02/12/2021, 14:10

Juntada de Petição

03/11/2021, 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

27/08/2021, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

27/08/2021, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2021, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

26/08/2021, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

19/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

10/08/2021, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

10/08/2021, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2021, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2021, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

09/08/2021, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

05/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

26/07/2021, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

26/07/2021, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

15/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

06/07/2021, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

06/07/2021, 18:49

Despacho

05/07/2021, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2021, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2021, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2021, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

28/06/2021, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

27/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

17/06/2021, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

17/06/2021, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021, 14:48

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - Central de Perícias - (PRAPUPERF para PRIVPUA01F)

15/06/2021, 17:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

15/06/2021, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

15/06/2021, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

12/06/2021, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

08/06/2021, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2021, 21:00

Ato ordinatório praticado

01/06/2021, 21:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

01/06/2021, 15:45

Juntada de certidão - perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 33

01/06/2021, 15:44

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

01/06/2021, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2021, 15:16

Juntada de Petição

31/05/2021, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

10/05/2021, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36

26/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/04/2021, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

19/04/2021, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2021, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2021, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2021, 16:28

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: JOSE CARLOS MORAIS <br/> Data: 31/05/2021 às 14:00. <br/> Local: Sala de Perícias Virtual Apucarana - Local: Sala Psiquiatria - Teleperícia - Link anexo - sistema Zoom <br/> Perito: EDUARDO ALVES GUILHERME

16/04/2021, 16:28

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (PRIVPUA01F para PRAPUPERF)

04/02/2021, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/01/2021, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

28/12/2020, 23:59

Juntada de Petição

18/12/2020, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

18/12/2020, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

18/12/2020, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

18/12/2020, 17:07

Ato ordinatório praticado

18/12/2020, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

18/12/2020, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/09/2020, 09:18

Juntada de certidão

24/09/2020, 14:03

Juntada de Petição

07/09/2020, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2020, 17:25

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

25/08/2020, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2020, 17:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

25/08/2020, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/08/2020, 12:00

Despacho

21/08/2020, 15:40

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/08/2020, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2020, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

27/07/2020, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

05/07/2020, 23:59

Despacho

25/06/2020, 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/06/2020, 14:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/04/2020, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/04/2020, 13:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

30/03/2020, 23:59

Despacho

20/03/2020, 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2020, 11:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/03/2020, 17:14

Distribuído por sorteio

14/03/2020, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2024, 19:04

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 09:17

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2023, 11:00

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2023, 11:32

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2023, 12:42

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2023, 08:53

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/12/2022, 12:08

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2022, 18:11

SENTENÇA

•06/12/2021, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2021, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2021, 21:00

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2021, 16:28

Todos os documentos(19)

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2026, 05:34

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2024, 04:51

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2024, 19:04

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 09:17

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2023, 11:00

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2023, 11:32

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2023, 12:42

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2023, 08:53

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/12/2022, 12:08

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2022, 18:11

SENTENÇA

•06/12/2021, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2021, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2021, 21:00

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2021, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2020, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2020, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2020, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2020, 11:36