Apelação / Remessa Necessária 5020633-36.2021.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2021

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Órgão julgador

GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

VALDOMIRO VOGT OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

03/11/2022, 14:49

Transitado em Julgado

03/11/2022, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

31/10/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

31/10/2022, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

27/10/2022, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

27/10/2022, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/10/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/10/2022, 17:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> ST10

26/10/2022, 16:39

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

25/10/2022, 17:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Período da sessão: <b>18/10/2022 00:00 a 25/10/2022 16:00</b>

06/10/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/10/2022 16:00</b><br>Sequencial: 752

05/10/2022, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/10/2022, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

05/09/2022, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

04/09/2022, 23:59

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

03/11/2022, 14:49

Transitado em Julgado

03/11/2022, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

31/10/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

31/10/2022, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

Documentos

ACÓRDÃO

•26/10/2022, 16:39

EXTRATO DE ATA

•25/10/2022, 17:36

27/10/2022, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

27/10/2022, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/10/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/10/2022, 17:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> ST10

26/10/2022, 16:39

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

25/10/2022, 17:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Período da sessão: <b>18/10/2022 00:00 a 25/10/2022 16:00</b>

06/10/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/10/2022 16:00</b><br>Sequencial: 752

05/10/2022, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/10/2022, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

05/09/2022, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

04/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 23:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST10 -> GAB102

23/08/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

23/08/2022, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

31/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

25/07/2022, 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

25/07/2022, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 10:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> STRSPR

20/07/2022, 22:14

Sentença confirmada - por unanimidade

19/07/2022, 17:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Período da sessão: <b>12/07/2022 00:00 a 19/07/2022 16:00</b>

01/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: MARINA DE MOURA LEITE APELADO: VALDOMIRO VOGT OLIVEIRA ADVOGADO: DIEGO BALEM (OAB PR046441) ADVOGADO: WANDERLEY ANTONIO DE FREITAS (OAB PR030575) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 30 de junho de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5020633-36.2021.4.04.9999/PR (Pauta: 1018) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

01/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1018

30/06/2022, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/06/2022, 14:43

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 03/11/2021

03/11/2021, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/11/2021

28/10/2021, 17:14

Distribuído por sorteio

28/10/2021, 17:14

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA TRF4 - Processo Enviado ao Tribunal Regional Federal 4ª Região com protocolo de recebimento número: 041634122762963465790191026272 - Movimentada Por:Thiago Zago Dangui - Analista Judiciário

13/10/2021, 07:59

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (27/07/2021) - Movimentada Por:Diego Balem - Advogado

21/09/2021, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de VALDOMIRO VOGT OLIVEIRA) em 27/08/2021 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 56) JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (27/07/2021) e ao evento de expedição seq. 57. - Movimentada Por:Diego Balem - Advogado

27/08/2021, 08:58

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de VALDOMIRO VOGT OLIVEIRA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 56) JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (27/07/2021) - Movimentada Por:Thiago Zago Dangui - Analista Judiciário

17/08/2021, 08:01

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (08/06/2021) - Movimentada Por:ALEXANDRE LUNDGREN RODRIGUES ARANDA - Procurador

27/07/2021, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 18/06/2021 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento (seq. 50) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (08/06/2021) e ao evento de expedição seq. 52.

19/06/2021, 00:43

Ato cumprido pela parte ou interessado - Renúncia de Prazo de VALDOMIRO VOGT OLIVEIRA - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (08/06/2021) - Movimentada Por:Diego Balem - Advogado

09/06/2021, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de VALDOMIRO VOGT OLIVEIRA) em 09/06/2021 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 50) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (08/06/2021) e ao evento de expedição seq. 51. - Movimentada Por:Diego Balem - Advogado

09/06/2021, 14:05

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de VALDOMIRO VOGT OLIVEIRA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 50) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (08/06/2021) - Movimentada Por:Thiago Zago Dangui - Analista Judiciário

08/06/2021, 16:38

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento (seq. 50) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (08/06/2021) - Movimentada Por:Thiago Zago Dangui - Analista Judiciário

08/06/2021, 16:38

Procedência - JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO - . Veiculado no DJEN em 09/06/2021. Registro em 09/06/2021 sob nº 1.348.975.635 - Movimentada Por:Lúcio Rocha Denardin - Magistrado

08/06/2021, 16:37

Conclusão - CONCLUSOS PARA SENTENÇA - Responsável: Lúcio Rocha Denardin. Envio do concluso agendado por Thiago Zago Dangui (Analista Judiciário)

07/06/2021, 01:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - Renúncia de Prazo de VALDOMIRO VOGT OLIVEIRA - Referente ao evento DEFERIDO O PEDIDO (05/05/2021) - Movimentada Por:Diego Balem - Advogado

13/05/2021, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de VALDOMIRO VOGT OLIVEIRA) em 13/05/2021 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 42) DEFERIDO O PEDIDO (05/05/2021) e ao evento de expedição seq. 43. - Movimentada Por:Diego Balem - Advogado

13/05/2021, 13:46

Juntada - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento DEFERIDO O PEDIDO (05/05/2021) - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO - Procurador

10/05/2021, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 10/05/2021 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento (seq. 42) DEFERIDO O PEDIDO (05/05/2021) e ao evento de expedição seq. 44. - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO - Procurador

10/05/2021, 17:11

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de VALDOMIRO VOGT OLIVEIRA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 42) DEFERIDO O PEDIDO (05/05/2021) - Movimentada Por:Thiago Zago Dangui - Analista Judiciário

06/05/2021, 08:15

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento (seq. 42) DEFERIDO O PEDIDO (05/05/2021) - Movimentada Por:Thiago Zago Dangui - Analista Judiciário

06/05/2021, 08:15

deferimento - DEFERIDO O PEDIDO - . Veiculado no DJEN em 07/05/2021. - Movimentada Por:Daniela Franco Reis e Silva - Magistrado

05/05/2021, 20:10

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - Responsável: Daniela Franco Reis e Silva - Movimentada Por:Thiago Zago Dangui - Analista Judiciário

05/04/2021, 17:34

Proferido despacho de mero expediente - . Veiculado no DJEN em 06/04/2021. - Movimentada Por:Lúcio Rocha Denardin - Magistrado

05/04/2021, 17:09

Conclusão - CONCLUSOS PARA SENTENÇA - Responsável: Lúcio Rocha Denardin - Movimentada Por:Thiago Zago Dangui - Analista Judiciário

05/04/2021, 09:50

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO (03/03/2021) - Movimentada Por:Diego Balem - Advogado

12/03/2021, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de VALDOMIRO VOGT OLIVEIRA) em 12/03/2021 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 32) DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO (03/03/2021) e ao evento de expedição seq. 33. - Movimentada Por:Diego Balem - Advogado

12/03/2021, 14:13

Juntada - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO (03/03/2021) - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO - Procurador

05/03/2021, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 05/03/2021 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento (seq. 32) DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO (03/03/2021) e ao evento de expedição seq. 34. - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO - Procurador

05/03/2021, 14:52

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento (seq. 32) DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO (03/03/2021) - Movimentada Por:Thiago Zago Dangui - Analista Judiciário

03/03/2021, 14:14

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de VALDOMIRO VOGT OLIVEIRA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 32) DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO (03/03/2021) - Movimentada Por:Thiago Zago Dangui - Analista Judiciário

03/03/2021, 14:14

Decisão de Saneamento e Organização - DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO - . Veiculado no DJEN em 04/03/2021. - Movimentada Por:Daniela Franco Reis e Silva - Magistrado

03/03/2021, 13:33

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - Responsável: Daniela Franco Reis e Silva - Movimentada Por:Thiago Zago Dangui - Analista Judiciário

11/01/2021, 12:13

Proferido despacho de mero expediente - Movimentada Por:Eduardo Ressetti Pinheiro Marques Vianna - Magistrado

08/01/2021, 13:02

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - Responsável: Eduardo Ressetti Pinheiro Marques Vianna - Movimentada Por:Thiago Zago Dangui - Analista Judiciário

08/12/2020, 08:51

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (31/08/2020) - Movimentada Por:Diego Balem - Advogado

17/11/2020, 14:48

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de VALDOMIRO VOGT OLIVEIRA) em 09/11/2020 com prazo de 10 dias úteis *Referente ao evento (seq. 15) CONCEDIDO O PEDIDO (31/08/2020) e ao evento de expedição seq. 23. - Movimentada Por:Diego Balem - Advogado

07/11/2020, 10:15

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS - Cumprimento de intimação - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (31/08/2020) - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO - Procurador

04/11/2020, 17:22

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 04/11/2020 com prazo de 10 dias úteis *Referente ao evento (seq. 15) CONCEDIDO O PEDIDO (31/08/2020) e ao evento de expedição seq. 24. - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO - Procurador

04/11/2020, 17:22

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de VALDOMIRO VOGT OLIVEIRA com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento (seq. 15) CONCEDIDO O PEDIDO (31/08/2020) - Movimentada Por:Thiago Zago Dangui - Analista Judiciário

30/10/2020, 10:26

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento (seq. 15) CONCEDIDO O PEDIDO (31/08/2020) - Movimentada Por:Thiago Zago Dangui - Analista Judiciário

30/10/2020, 10:26

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (09/09/2020) - Movimentada Por:Diego Balem - Advogado

09/10/2020, 15:38

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de VALDOMIRO VOGT OLIVEIRA) em 18/09/2020 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 19) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (09/09/2020) e ao evento de expedição seq. 20. - Movimentada Por:Diego Balem - Advogado

18/09/2020, 17:46

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de VALDOMIRO VOGT OLIVEIRA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 19) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (09/09/2020) - Movimentada Por:Thiago Zago Dangui - Analista Judiciário

09/09/2020, 14:43

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO - Em cumprimento à citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Movimentada Por:ALLAN LEITE DIAS - Procurador

09/09/2020, 14:23

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA - Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/09/2020 referente ao evento de expedição seq. 16. - Movimentada Por:ALLAN LEITE DIAS - Procurador

09/09/2020, 13:59

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE - Movimentada Por:JOSÉ MOACIR DOMINGUES - Assessor

02/09/2020, 15:30

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE - Para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 dias úteis - Movimentada Por:Thiago Zago Dangui - Analista Judiciário

01/09/2020, 11:19

Pedido - CONCEDIDO O PEDIDO - Registro em 01/09/2020 sob nº 1.263.549.022 - Movimentada Por:Eduardo Ressetti Pinheiro Marques Vianna - Magistrado

31/08/2020, 19:40

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL - Responsável: Eduardo Ressetti Pinheiro Marques Vianna - Movimentada Por:Thiago Zago Dangui - Analista Judiciário

25/08/2020, 13:06

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (03/08/2020) - Movimentada Por:Diego Balem - Advogado

25/08/2020, 11:17

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de VALDOMIRO VOGT OLIVEIRA) em 13/08/2020 com prazo de 10 dias úteis *Referente ao evento (seq. 10) DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (03/08/2020) e ao evento de expedição seq. 11. - Movimentada Por:Diego Balem - Advogado

13/08/2020, 10:58

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de VALDOMIRO VOGT OLIVEIRA com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento (seq. 10) DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (03/08/2020) - Movimentada Por:Thiago Zago Dangui - Analista Judiciário

03/08/2020, 15:57

Proferido despacho de mero expediente - DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS - Movimentada Por:Eduardo Ressetti Pinheiro Marques Vianna - Magistrado

03/08/2020, 15:57

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL - Responsável: Eduardo Ressetti Pinheiro Marques Vianna - Movimentada Por:Thiago Zago Dangui - Analista Judiciário

31/07/2020, 16:37

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (01/07/2020) - Movimentada Por:Diego Balem - Advogado

31/07/2020, 14:20

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de VALDOMIRO VOGT OLIVEIRA) em 10/07/2020 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 5) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (01/07/2020) e ao evento de expedição seq. 6. - Movimentada Por:Diego Balem - Advogado

10/07/2020, 10:47

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de VALDOMIRO VOGT OLIVEIRA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 5) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (01/07/2020) - Movimentada Por:Thiago Zago Dangui - Analista Judiciário

01/07/2020, 15:12

Juntada - JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE - Movimentada Por:Thiago Zago Dangui - Analista Judiciário

01/07/2020, 15:12

Distribuição - DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA - Competência Delegada de Palmas - Movimentada Por:Marco Aurélio Serafini - Distribuidor

01/07/2020, 14:01

Recebimento - RECEBIDOS OS AUTOS

01/07/2020, 14:01

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR - Distribuição Inicial

30/06/2020, 15:04

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL - Movimentada Por:Diego Balem - Advogado

30/06/2020, 15:04

ACÓRDÃO

•20/07/2022, 22:14

EXTRATO DE ATA

•19/07/2022, 17:55

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2021, 17:14

SENTENÇA

•08/06/2021, 16:37

OUTROS

•05/05/2021, 20:10

DESPACHO

•05/04/2021, 17:09

OUTROS

•03/03/2021, 13:33

DESPACHO

•08/01/2021, 13:02

DECISÃO

•31/08/2020, 19:40

DESPACHO

•03/08/2020, 15:57