Agravo de Instrumento 5021536-61.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Processos relacionados

3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JANETE IRIS FELHANER BATISTA

CPF

Reu

CLAUDINEY BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/06/2023, 15:56

Recebidos os autos do STJ

15/06/2023, 14:45

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

03/03/2023, 14:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

03/03/2023, 13:13

Decisão interlocutória

02/03/2023, 17:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 52

01/03/2023, 10:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 47

07/02/2023, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

06/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

29/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

27/01/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

27/01/2023, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/01/2023, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

27/01/2023, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2023, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2023, 12:53

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

15/06/2023, 15:56

Recebidos os autos do STJ

15/06/2023, 14:45

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

03/03/2023, 14:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

03/03/2023, 13:13

Decisão interlocutória

02/03/2023, 17:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2023, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2023, 17:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 52

01/03/2023, 10:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 47

07/02/2023, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

06/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

29/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

27/01/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

27/01/2023, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/01/2023, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

27/01/2023, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2023, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2023, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2023, 12:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

17/01/2023, 14:56

Recurso Especial não admitido

17/01/2023, 14:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

29/11/2022, 13:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39

29/11/2022, 11:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

30/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/10/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/10/2022, 15:47

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST10 -> SREC

18/10/2022, 16:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31

18/10/2022, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

24/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

15/09/2022, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

15/09/2022, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2022, 14:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> ST10

14/09/2022, 08:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/09/2022, 17:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Período da sessão: <b>05/09/2022 00:00 a 13/09/2022 16:00</b>

25/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGRAVADO: JANETE IRIS FELHANER BATISTA ADVOGADO: ERNANI JOSE PERA JUNIOR (OAB PR036423) AGRAVADO: CLAUDINEY BATISTA ADVOGADO: ERNANI JOSE PERA JUNIOR (OAB PR036423) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5021536-61.2022.4.04.0000/PR (Pauta: 1671) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

25/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/09/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1671

24/08/2022, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/08/2022, 14:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST10 -> GAB102

22/08/2022, 10:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17

22/08/2022, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

31/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

22/07/2022, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

22/07/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 10:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> STRSPR

20/07/2022, 22:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

19/07/2022, 17:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Período da sessão: <b>12/07/2022 00:00 a 19/07/2022 16:00</b>

01/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGRAVADO: JANETE IRIS FELHANER BATISTA ADVOGADO: ERNANI JOSE PERA JUNIOR (OAB PR036423) AGRAVADO: CLAUDINEY BATISTA ADVOGADO: ERNANI JOSE PERA JUNIOR (OAB PR036423) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 30 de junho de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5021536-61.2022.4.04.0000/PR (Pauta: 959) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

01/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 959

30/06/2022, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/06/2022, 14:43

Conclusos para decisão/despacho - STRSPR -> GAB102

22/06/2022, 14:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

21/06/2022, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

29/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

23/05/2022, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

23/05/2022, 09:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/05/2022, 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/05/2022, 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/05/2022, 11:17

Não Concedida a Medida Liminar

19/05/2022, 11:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB102 -> STRSPR

19/05/2022, 10:21

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 120 do processo originário.Número: 50056070420174047003/TRF4

11/05/2022, 15:12

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•27/01/2023, 13:25

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•17/01/2023, 14:28

ACÓRDÃO

•14/09/2022, 08:33

EXTRATO DE ATA

•13/09/2022, 17:41

ACÓRDÃO

•20/07/2022, 22:14

EXTRATO DE ATA

•19/07/2022, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2022, 10:21