Apelação / Remessa Necessária 5002872-78.2020.4.04.7007 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2021

Valor da Causa

R$ 63.488,50

Órgão julgador

GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Francisco Beltrão 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

AVEDURINO MARTINS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFRA02

29/03/2023, 14:18

Transitado em Julgado - Data: 29/03/2023

29/03/2023, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

29/03/2023, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

29/03/2023, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/03/2023, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

28/03/2023, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2023, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2023, 10:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

24/03/2023, 15:29

Negado seguimento a Recurso Especial

24/03/2023, 14:56

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

24/03/2023, 14:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

10/02/2023, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

10/02/2023, 17:25

Juntada de Petição

10/02/2023, 17:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:07

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFRA02

29/03/2023, 14:18

Transitado em Julgado - Data: 29/03/2023

29/03/2023, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

29/03/2023, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

29/03/2023, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•24/03/2023, 14:56

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•24/03/2023, 14:56

28/03/2023, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

28/03/2023, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2023, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2023, 10:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

24/03/2023, 15:29

Negado seguimento a Recurso Especial

24/03/2023, 14:56

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

24/03/2023, 14:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

10/02/2023, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

10/02/2023, 17:25

Juntada de Petição

10/02/2023, 17:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/12/2022, 14:06

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST10 -> SREC

05/12/2022, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/12/2022, 21:06

Juntada de Petição

04/12/2022, 21:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

24/11/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 18:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

27/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2022, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2022, 18:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> ST10

17/10/2022, 15:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

11/10/2022, 18:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Período da sessão: <b>04/10/2022 00:00 a 11/10/2022 16:00</b>

23/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/10/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1806

22/09/2022, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/09/2022, 14:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST10 -> GAB102

24/08/2022, 11:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

24/08/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

09/08/2022, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

31/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 12:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> STRSPR

20/07/2022, 22:02

Sentença desconstituída - por unanimidade

19/07/2022, 17:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Período da sessão: <b>12/07/2022 00:00 a 19/07/2022 16:00</b>

01/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1012

30/06/2022, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/06/2022, 14:43

Distribuído por sorteio

04/08/2021, 09:12

ACÓRDÃO

•17/10/2022, 15:12

EXTRATO DE ATA

•11/10/2022, 18:11

ACÓRDÃO

•20/07/2022, 22:02

EXTRATO DE ATA

•19/07/2022, 17:55