Execução Fiscal 5076239-16.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.758.126,75

Órgão julgador

Juízo A da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SAUDE LAR HOME CARE LTDA

CNPJ

Reu

RUI BISCH FABRES

CPF

Reu

ANA BEATRIZ DA SILVA APPEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO VITOR SOTTILI

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

13/12/2023, 11:28

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 02/02/2024

11/12/2023, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

04/12/2023, 23:59

Juntada de Petição

27/11/2023, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 18:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/11/2023, 18:54

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA19S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

24/11/2023, 18:54

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19

21/11/2023, 19:09

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANA BEATRIZ DA SILVA APPEL)

21/11/2023, 19:09

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RUI BISCH FABRES)

21/11/2023, 19:09

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SAUDE LAR HOME CARE LTDA)

21/11/2023, 19:09

Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON

21/11/2023, 13:04

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RUI BISCH FABRES)

17/11/2023, 01:48

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SAUDE LAR HOME CARE LTDA)

17/11/2023, 01:48

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19

17/11/2023, 01:48

Todas as movimentações(75)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

13/12/2023, 11:28

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 02/02/2024

11/12/2023, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

04/12/2023, 23:59

Juntada de Petição

27/11/2023, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2023, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2022, 20:18

24/11/2023, 18:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/11/2023, 18:54

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA19S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

24/11/2023, 18:54

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19

21/11/2023, 19:09

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANA BEATRIZ DA SILVA APPEL)

21/11/2023, 19:09

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RUI BISCH FABRES)

21/11/2023, 19:09

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SAUDE LAR HOME CARE LTDA)

21/11/2023, 19:09

Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON

21/11/2023, 13:04

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RUI BISCH FABRES)

17/11/2023, 01:48

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SAUDE LAR HOME CARE LTDA)

17/11/2023, 01:48

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19

17/11/2023, 01:48

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANA BEATRIZ DA SILVA APPEL)

17/11/2023, 01:48

Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON

10/11/2023, 18:37

Juntada de certidão

02/10/2023, 18:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

29/06/2023, 01:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 54

26/06/2023, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/06/2023, 13:10

Juntado(a)

26/05/2023, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

08/03/2023, 01:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 49

03/03/2023, 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 49

01/03/2023, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

14/02/2023, 15:30

Juntada de certidão

09/02/2023, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/01/2023, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

24/01/2023, 11:25

Juntada de Petição

24/01/2023, 07:52

Decisão interlocutória

23/01/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2022, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

21/11/2022, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

21/11/2022, 12:01

Juntada de Petição

18/11/2022, 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 17:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35

31/10/2022, 20:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

25/10/2022, 11:39

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

21/10/2022, 16:13

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50834154620214047100

04/08/2022, 17:46

Decisão interlocutória

25/07/2022, 20:18

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2022, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

30/05/2022, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

13/05/2022, 23:59

Juntada de Petição

04/05/2022, 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022, 14:50

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5011783-28.2019.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 11

03/05/2022, 14:46

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5011783-28.2019.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 15, 21

03/05/2022, 13:59

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SAUDE LAR HOME CARE LTDA)

02/05/2022, 18:22

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19

02/05/2022, 18:22

Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON

11/04/2022, 14:14

Juntada de certidão

07/04/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/04/2022, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

06/04/2022, 12:59

Juntada de Petição

31/03/2022, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022, 14:45

Juntada de certidão

28/03/2022, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

17/03/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/03/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/03/2022, 03:00

Intimação por Edital

17/01/2022, 13:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/03/2022

17/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SAUDE LAR HOME CARE LTDA EDITAL Nº 710014627807 PRAZO: 30 DIAS (art. 257, III, L 13.105/2015) O Excelentíssimo Senhor MARCEL CITRO DE AZEVEDO, Juiz Federal, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº 5076239-16.2021.4.04.7100, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra SAUDE LAR HOME CARE LTDA. E que, estando a(s) parte(s) executada(s) SAUDE LAR HOME CARE LTDA em lugar incerto e não sabido, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do referido processo, citada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou nomear bens à penhora. CIENTIFIQUE-SE A PARTE INTERESSADA de que, para consultar o processo eletrônico e seus documentos, bem como os dados referentes à Certidão de Dívida Ativa que embasa a presente execução, deverá acessar na internet o site da Justiça Federal do Rio Grande do Sul "http://www.jfrs.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Processo com Chave" informando o número do processo e a chave 767291093521. Para peticionar no referido processo, o advogado deverá estar cadastrado no Sistema EPROC V2. Outras informações sobre o assunto estão no endereço eletrônico: https://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01, restando inviabilizada, por ora, a providência de afixação no mural da vara tendo em vista as regras de isolamento social, decorrentes da pandemia COVID19, que impedem o acesso ao prédio da Justiça Federal. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, 13/01/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5076239-16.2021.4.04.7100/RS

17/01/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/01/2022

14/01/2022, 14:58

Expedição de Edital - citação

14/01/2022, 13:38

Juntado(a)

13/12/2021, 13:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

09/12/2021, 21:06

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/11/2021, 17:38

Juntado(a)

25/11/2021, 14:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

22/11/2021, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/11/2021, 19:00

Despacho

08/11/2021, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2021, 19:10

Distribuído por dependência - Número: 50725532620154047100/RS

25/10/2021, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2022, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2021, 15:09