Apelação Cível 5009060-64.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2022

Valor da Causa

R$ 48.673,61

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

OSMAR LUIZ KNOB

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

FLÁVIA PAZ OLIVEIRA

OAB/RS 082424·CPF·Representa: Autor

LUANA ELTZ JOBIM DEITOS

OAB/RS 091378·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

27/08/2025, 15:01

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025

27/08/2025, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

26/08/2025, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

26/08/2025, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

26/08/2025, 09:22

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 92

22/08/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 92

21/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/08/2025, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/08/2025, 13:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

19/08/2025, 21:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/08/2025, 15:15

Juntada de Dossiê Previdenciário

03/08/2025, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

02/08/2025, 19:40

Juntada de Petição

02/08/2025, 18:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2025<br>Período da sessão: <b>07/08/2025 00:00 a 15/08/2025 16:00</b>

29/07/2025, 02:02

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

27/08/2025, 15:01

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025

27/08/2025, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

26/08/2025, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

26/08/2025, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

Documentos

ACÓRDÃO

•19/08/2025, 21:51

EXTRATO DE ATA

•18/08/2025, 15:15

26/08/2025, 09:22

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 92

22/08/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 92

21/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/08/2025, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/08/2025, 13:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

19/08/2025, 21:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/08/2025, 15:15

Juntada de Dossiê Previdenciário

03/08/2025, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

02/08/2025, 19:40

Juntada de Petição

02/08/2025, 18:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2025<br>Período da sessão: <b>07/08/2025 00:00 a 15/08/2025 16:00</b>

29/07/2025, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2025 00:00 a 15/08/2025 16:00</b><br>Sequencial: 864

28/07/2025, 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/07/2025, 13:55

Conclusos para decisão/despacho - ST6 -> GAB64

08/07/2025, 09:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

08/07/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

21/06/2025, 23:59

Determinada a intimação

11/06/2025, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025, 08:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB64 -> ST6

10/06/2025, 16:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB64

10/06/2025, 13:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 73

10/06/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

02/05/2025, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73

25/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2025, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2025, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

15/04/2025, 12:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

15/04/2025, 11:46

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

11/04/2025, 15:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2025<br>Período da sessão: <b>03/04/2025 00:00 a 10/04/2025 16:00</b>

25/03/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/04/2025 00:00 a 10/04/2025 16:00</b><br>Sequencial: 767

24/03/2025, 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/03/2025, 19:25

Juntada de Dossiê Previdenciário

18/03/2025, 16:06

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP

18/03/2025, 15:58

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 01/07/2022

01/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: OSMAR LUIZ KNOB ADVOGADO: Flávia Paz Oliveira APELANTE: OSMAR LUIZ KNOB ADVOGADO: Luana Eltz APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: OS MESMOS ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009060-64.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50001170920188210132/RS) RELATOR: JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

01/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2022

30/06/2022, 18:13

Distribuído por sorteio

30/06/2022, 18:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: RENATA GARCIA BAZZANELLA - DIRETOR DE SECRETARIA

30/06/2022, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Movimentado por: LUANA ELTZ - ADVOGADO

28/04/2022, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56 - Movimentado por: LUANA ELTZ - ADVOGADO

28/04/2022, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Movimentado por: MURILO TEDESCO - PROCURADOR

27/04/2022, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57 - Movimentado por: MURILO TEDESCO - PROCURADOR

27/04/2022, 11:13

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: PAULA MAURICIA BRUN - MAGISTRADO - Responsável: PAULA MAURICIA BRUN

25/04/2022, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 55 - Movimentado por: PAULA MAURICIA BRUN - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: OSMAR LUIZ KNOB (AUTOR)

25/04/2022, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 55 - Movimentado por: PAULA MAURICIA BRUN - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

25/04/2022, 18:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA - Movimentado por: MARIANA KOAKOSKI SPINDLER - DIRETOR DE SECRETARIA

11/04/2022, 19:23

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: MARIANA KOAKOSKI SPINDLER - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: PAULA MAURICIA BRUN

28/03/2022, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Movimentado por: MURILO TEDESCO - PROCURADOR

28/03/2022, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50 - Movimentado por: MURILO TEDESCO - PROCURADOR

28/03/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 43 - Movimentado por: ALINE KRUG DE MORAES - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

24/03/2022, 14:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Conclusos para decisão/despacho - 24/03/2022 11:19:45) - Movimentado por: ALINE KRUG DE MORAES - DIRETOR DE SECRETARIA

24/03/2022, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Movimentado por: MURILO TEDESCO - PROCURADOR

28/01/2022, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45 - Movimentado por: MURILO TEDESCO - PROCURADOR

28/01/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 35 e 38 - Movimentado por: MADSON ROGERIO ABREU GOMES - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

26/01/2022, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41 - Movimentado por: LUANA ELTZ - ADVOGADO

20/01/2022, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36 - Movimentado por: LUANA ELTZ - ADVOGADO

06/12/2021, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

29/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - Refer. ao Evento 40 - Movimentado por: MADSON ROGERIO ABREU GOMES - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: OSMAR LUIZ KNOB (AUTOR)

19/11/2021, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37 - Movimentado por: LAWRENCE KWIATKOWSKI - PROCURADOR

18/11/2021, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

15/11/2021, 23:59

Juntada de Petição - Movimentado por: ANA PAULA CAVICHIOLI - PROCURADOR

08/11/2021, 13:55

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: LEANDRO PRECI - MAGISTRADO - Responsável: LEANDRO PRECI

05/11/2021, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 35 - Movimentado por: LEANDRO PRECI - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: OSMAR LUIZ KNOB (AUTOR)

05/11/2021, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 35 - Movimentado por: LEANDRO PRECI - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

05/11/2021, 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30 - Movimentado por: LAWRENCE KWIATKOWSKI - PROCURADOR

13/10/2021, 15:18

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: MADSON ROGERIO ABREU GOMES - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: LEANDRO PRECI

07/10/2021, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29 - Movimentado por: LUANA ELTZ - ADVOGADO

07/09/2021, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

04/09/2021, 23:59

Julgado procedente o pedido - Movimentado por: LEANDRO PRECI - MAGISTRADO - Responsável: LEANDRO PRECI

25/08/2021, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 28 - Movimentado por: LEANDRO PRECI - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: OSMAR LUIZ KNOB (AUTOR)

25/08/2021, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 28 - Movimentado por: LEANDRO PRECI - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

25/08/2021, 00:10

Conclusos para julgamento - Movimentado por: GABRIELA JORDANA PETRY - ESTAGIÁRIO - Responsável: LEANDRO PRECI

21/06/2021, 14:49

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: MADSON ROGERIO ABREU GOMES - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: LEANDRO PRECI

15/06/2021, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23 - Movimentado por: MICHAEL SCHNEIDER FLACH - PROCURADOR

21/05/2021, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 - Movimentado por: MICHAEL SCHNEIDER FLACH - PROCURADOR

21/05/2021, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - Refer. ao Evento 11 - Movimentado por: MADSON ROGERIO ABREU GOMES - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO)

20/05/2021, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20 - Movimentado por: LUANA ELTZ - ADVOGADO

20/05/2021, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 - Movimentado por: LUANA ELTZ - ADVOGADO

20/05/2021, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 19 - Movimentado por: IZAÍAS ANDRÉ STUKER - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: OSMAR LUIZ KNOB (AUTOR)

19/05/2021, 10:22

Juntada de peças digitalizadas - Movimentado por: IZAÍAS ANDRÉ STUKER - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

19/05/2021, 10:22

Juntada de peças digitalizadas - Movimentado por: CARLOS ANDRE NEGREIROS BENITES - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

08/03/2021, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12 - Movimentado por: LUANA ELTZ - ADVOGADO

29/09/2020, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

25/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Movimentado por: DANIEL BATISTA DE AGUIAR FILHO - PROCURADOR

16/09/2020, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13 - Movimentado por: DANIEL BATISTA DE AGUIAR FILHO - PROCURADOR

16/09/2020, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 11 - Movimentado por: VIVIANE CASTALDELLO BUSATTO - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

15/09/2020, 16:48

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: VIVIANE CASTALDELLO BUSATTO - MAGISTRADO - Responsável: VIVIANE CASTALDELLO BUSATTO

15/09/2020, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 11 - Movimentado por: VIVIANE CASTALDELLO BUSATTO - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: OSMAR LUIZ KNOB (AUTOR)

15/09/2020, 16:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: CARLOS ANDRE NEGREIROS BENITES - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: VIVIANE CASTALDELLO BUSATTO

17/08/2020, 09:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: LUANA ELTZ - ADVOGADO

05/08/2020, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: LUANA ELTZ - ADVOGADO

05/08/2020, 11:23

Juntada de Petição - Movimentado por: MARCELO SANTOS MOREIRA - PROCURADOR

04/08/2020, 10:44

Ato ordinatório praticado - Movimentado por: IZAÍAS ANDRÉ STUKER - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

30/07/2020, 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 5 - Movimentado por: IZAÍAS ANDRÉ STUKER - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: OSMAR LUIZ KNOB (AUTOR)

30/07/2020, 16:29

Juntada - Íntegra do processo - Movimentado por: IZAÍAS ANDRÉ STUKER - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

30/07/2020, 15:29

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Ato ordinatório praticado - 30/07/2020 14:28:46) - Movimentado por: IZAÍAS ANDRÉ STUKER - DIRETOR DE SECRETARIA

30/07/2020, 14:50

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico - Movimentado por: IZAÍAS ANDRÉ STUKER - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

30/07/2020, 14:20

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/08/2025, 19:40

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 16:24

ACÓRDÃO

•15/04/2025, 11:46

EXTRATO DE ATA

•11/04/2025, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2022, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2022, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2021, 08:16

SENTENÇA

•25/08/2021, 00:10

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2020, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2020, 16:29