Procedimento Comum Cível 5001748-33.2020.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2020

Valor da Causa

R$ 67.176,73

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Bento Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

MARCELO ZAPPAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELISIANE FORTUNA DE SOUZA

OAB/RS 084461·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/01/2023, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

30/01/2023, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

22/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

12/01/2023, 11:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 14:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

30/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

20/10/2022, 17:29

Recebidos os autos - TRF4 -> RSBGO02 Número: 50017483320204047113

18/10/2022, 13:30

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

31/01/2023, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

30/01/2023, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

22/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/01/2023, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2022, 17:29

12/01/2023, 11:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 14:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

30/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

20/10/2022, 17:29

Recebidos os autos - TRF4 -> RSBGO02 Número: 50017483320204047113

18/10/2022, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCELO ZAPPAS (AUTOR) ADVOGADO: ELISIANE FORTUNA DE SOUZA (OAB RS084461) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001748-33.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

01/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSBGO02 -> TRF4

25/08/2021, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

23/08/2021, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/07/2021, 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

29/07/2021, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/07/2021, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

28/07/2021, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

09/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/06/2021, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/06/2021, 16:39

Julgado procedente em parte o pedido

29/06/2021, 16:39

Conclusos para julgamento

23/02/2021, 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/12/2020, 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

07/12/2020, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/12/2020, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

04/12/2020, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2020, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2020, 10:19

Ato ordinatório praticado

04/12/2020, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

21/11/2020, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/10/2020, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/10/2020, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2020, 15:58

Despacho

19/10/2020, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2020, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2020, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

24/08/2020, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

09/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2020, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

21/07/2020, 23:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/06/2020, 13:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

06/06/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2020, 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2020, 10:36

Despacho

26/05/2020, 10:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/05/2020, 15:47

Distribuído por sorteio

20/05/2020, 11:14

SENTENÇA

•29/06/2021, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2020, 10:18

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2020, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2020, 10:45