Procedimento Comum Cível 5001942-06.2020.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2020

Valor da Causa

R$ 105.218,49

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

JONES LEMPEK SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSGVT03 -> TRF4

23/04/2024, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

19/04/2024, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

19/04/2024, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/04/2024, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

17/04/2024, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

22/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

19/03/2024, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

19/03/2024, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/03/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/03/2024, 14:54

Julgado procedente em parte o pedido

12/03/2024, 14:54

Juntado(a)

11/03/2024, 07:24

Conclusos para julgamento

05/10/2023, 17:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

04/10/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

03/10/2023, 17:08

Todas as movimentações(80)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSGVT03 -> TRF4

23/04/2024, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

19/04/2024, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

19/04/2024, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/04/2024, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

Documentos

SENTENÇA

•12/03/2024, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2023, 09:48

17/04/2024, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

22/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

19/03/2024, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

19/03/2024, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/03/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/03/2024, 14:54

Julgado procedente em parte o pedido

12/03/2024, 14:54

Juntado(a)

11/03/2024, 07:24

Conclusos para julgamento

05/10/2023, 17:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

04/10/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

03/10/2023, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

10/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 09:48

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

26/07/2023, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

26/07/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

24/07/2023, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2023, 13:58

Determinada a intimação

23/06/2023, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2023, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

24/04/2023, 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

21/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

10/04/2023, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

13/02/2023, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

13/02/2023, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 15:53

Determinada a intimação

09/02/2023, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2023, 14:35

Recebidos os autos - TRF4 -> RSGVT03 Número: 50019420620204047122

19/09/2022, 21:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JONES LEMPEK SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: ANDERSON REIS ANDRADE (OAB RS095919) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001942-06.2020.4.04.7122/RS (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

19/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JONES LEMPEK SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: ANDERSON REIS ANDRADE (OAB RS095919) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001942-06.2020.4.04.7122/RS (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

01/07/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50380393120204040000/TRF

25/11/2020, 17:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSGVT03 -> TRF4

06/11/2020, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/11/2020, 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

05/11/2020, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/11/2020, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

01/11/2020, 18:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50380393120204040000/TRF

23/10/2020, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

19/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/10/2020, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

15/10/2020, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/10/2020, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/10/2020, 14:34

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

09/10/2020, 14:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50380393120204040000/TRF

01/09/2020, 18:01

Conclusos para julgamento

19/08/2020, 07:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50380393120204040000/TRF

11/08/2020, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

10/08/2020, 13:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

31/07/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/07/2020, 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

22/07/2020, 19:53

Determinada a intimação

21/07/2020, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2020, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2020, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2020, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

18/07/2020, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 02:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

25/06/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/06/2020, 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2020, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/06/2020, 08:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 16:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

04/04/2020, 23:59

Determinada a citação

25/03/2020, 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2020, 13:47

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2020, 13:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/03/2020, 13:03

Distribuído por sorteio

18/03/2020, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2023, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2023, 15:53

SENTENÇA

•09/10/2020, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2020, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2020, 13:47

CARTA DE INDEFERIMENTO

•18/03/2020, 17:58