Procedimento Comum Cível 5002370-94.2020.4.04.7119 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2020

Valor da Causa

R$ 67.413,41

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Rio Grande

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

JULIO CESAR ROSA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSRGR03 -> TRF4

23/02/2024, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

23/02/2024, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

31/01/2024, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/01/2024, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

29/01/2024, 18:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

01/12/2023, 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

01/12/2023, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/11/2023, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

29/11/2023, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

16/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

07/11/2023, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2023, 10:42

Julgado procedente em parte o pedido

06/11/2023, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2023, 10:42

Todas as movimentações(143)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSRGR03 -> TRF4

23/02/2024, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

23/02/2024, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

31/01/2024, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/01/2024, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

Documentos

SENTENÇA

•06/11/2023, 10:42

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 18:27

29/01/2024, 18:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

01/12/2023, 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

01/12/2023, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/11/2023, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

29/11/2023, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

16/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

07/11/2023, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2023, 10:42

Julgado procedente em parte o pedido

06/11/2023, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2023, 10:42

Juntado(a)

31/10/2023, 13:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

26/10/2023, 12:51

Conclusos para julgamento

19/10/2023, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

17/10/2023, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

01/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

19/09/2023, 18:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 13:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

31/08/2023, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

31/08/2023, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

24/08/2023, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

22/08/2023, 20:51

Juntada de certidão

22/08/2023, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

17/08/2023, 23:59

Juntada de certidão

10/08/2023, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 18:27

Determinada a intimação

07/08/2023, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2023, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

05/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

07/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

26/06/2023, 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

19/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/06/2023, 13:01

Despacho

09/06/2023, 13:01

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2023, 11:03

Juntada de Petição

07/06/2023, 09:31

Juntada de certidão

05/06/2023, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

23/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

28/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 14:02

Determinada a intimação

18/04/2023, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2023, 09:55

Juntada de Petição

17/04/2023, 22:44

Juntada de certidão

17/04/2023, 18:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

14/04/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

19/03/2023, 23:59

Determinada a intimação

09/03/2023, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2023, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

09/03/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

11/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 15:06

Despacho

01/02/2023, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2023, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

28/01/2023, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

09/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

29/11/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

27/11/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

27/11/2022, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

24/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/11/2022, 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

16/11/2022, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

14/11/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/11/2022, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/11/2022, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

11/11/2022, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

11/11/2022, 15:22

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 14:57

Juntada de Petição

03/11/2022, 16:04

Despacho

27/10/2022, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2022, 23:54

Juntada de Petição

21/10/2022, 17:39

Juntada de certidão

19/10/2022, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

19/10/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE

07/10/2022, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

04/10/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/09/2022, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

15/09/2022, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

12/09/2022, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 09:41

Decisão interlocutória

09/09/2022, 09:41

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2022, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

08/09/2022, 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

08/09/2022, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

02/09/2022, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/08/2022, 13:48

Determinada a intimação

12/08/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2022, 11:41

Recebidos os autos - TRF4 -> RSRGR03 Número: 50023709420204047119

12/08/2022, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JULIO CESAR ROSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002370-94.2020.4.04.7119/RS (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

01/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSRGR03 -> TRF4

27/08/2021, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/08/2021, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/08/2021, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/08/2021, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

26/08/2021, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/08/2021, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/08/2021, 08:56

Juntada de Petição

05/08/2021, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/08/2021, 16:04

Julgado procedente em parte o pedido

02/08/2021, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/08/2021, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/08/2021, 11:28

Conclusos para julgamento

01/06/2021, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/05/2021, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

30/04/2021, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/04/2021, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/04/2021, 11:31

Decisão interlocutória

20/04/2021, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2021, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2021, 12:30

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2021, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

03/02/2021, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

11/12/2020, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2020, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

02/12/2020, 00:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

13/11/2020, 19:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

19/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/10/2020, 18:59

Determinada a citação

09/10/2020, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2020, 16:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/10/2020, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2020, 18:25

Juntada de Petição

07/10/2020, 15:39

Juntada de Petição

07/10/2020, 15:39

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSCAC01F para RSRGR03S)

07/10/2020, 15:33

Distribuído por sorteio

07/10/2020, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2023, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2022, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2022, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2022, 09:41

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2022, 13:45

SENTENÇA

•02/08/2021, 11:28

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2021, 12:30

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2020, 16:11