Agravo em Recurso Especial 5002695-84.2020.4.04.7017 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5002695-84.2020.4.04.7017 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

09/05/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 09/05/2023

09/05/2023, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 404497/2023

03/05/2023, 22:06

Protocolizada Petição 404497/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2023

03/05/2023, 21:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2023

02/05/2023, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2023, 18:58

Não conhecido o agravo de LECIO AUGUSTO

27/04/2023, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2023

27/04/2023, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

21/03/2023, 19:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 223726/2023

21/03/2023, 19:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/03/2023, 18:58

Protocolizada Petição 223726/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/03/2023

21/03/2023, 18:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/11/2022, 14:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/11/2022, 14:07

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 543010 (2019/0326524-0)

28/11/2022, 11:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/04/2023, 19:30

•07/10/2022, 14:34

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