Mandado de Segurança Cível 5003781-14.2020.4.04.7204 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5003781-14.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/02/2024, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

06/12/2023, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

16/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

07/11/2023, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

07/11/2023, 18:15

Despacho

06/11/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2023, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023, 17:12

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCRI04 Número: 50037811420204047204

06/11/2023, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARASUL COMERCIO DE MAQUINAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUCAS HECK (OAB RS067671) ADVOGADO: GLEISON MACHADO SCHÜTZ (OAB RS062206) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (IMPETRADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR GERAL - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003781-14.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 317) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARASUL COMERCIO DE MAQUINAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUCAS HECK (OAB RS067671) ADVOGADO: GLEISON MACHADO SCHÜTZ (OAB RS062206) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (IMPETRADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (INTERESSADO) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR GERAL - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003781-14.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 767) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCRI04 -> TRF4

10/01/2022, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

13/12/2021, 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

25/10/2021, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 17:13

SENTENÇA

•17/09/2021, 17:54

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCRI04 Número: 50037811420204047204

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCRI04 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

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