Agravo em Recurso Especial 5003781-14.2020.4.04.7204 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5003781-14.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

31/10/2023, 09:18

Transitado em Julgado em 26/09/2023

31/10/2023, 09:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 880147/2023

04/09/2023, 18:11

Protocolizada Petição 880147/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2023

04/09/2023, 18:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2023 Petição Nº 435683/2023 - EDcl no AgInt no

01/09/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/08/2023, 18:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0435683 - EDcl no AgInt no AREsp 2230626 - Publicação prevista para 01/09/2023

31/08/2023, 15:10

Embargos de Declaração de ARASUL COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00435683/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2230626/RS

28/08/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000566-2023-AJC-1T)

17/08/2023, 19:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000566-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/08/2023, 09:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

10/08/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023, 19:09

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00435683/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2230626/RS

09/08/2023, 16:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/06/2023, 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

07/06/2023, 15:30

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•09/05/2023, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•08/05/2023, 17:30

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Partes do Processo(6)