Agravo em Recurso Especial 5007900-38.2017.4.04.7005 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5007900-38.2017.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

04/03/2024, 09:52

Transitado em Julgado em 01/03/2024

04/03/2024, 09:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 72818/2024

07/02/2024, 15:01

Protocolizada Petição 72818/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2024

07/02/2024, 14:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2024

07/02/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2024, 18:21

Expedição de Ofício nº 013988/2024-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 4ª Região comunicando decisão

06/02/2024, 16:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2024

06/02/2024, 16:20

Conheço do agravo de EDILEUZA DE SOUZA MOREIRA, FABIANA GALLO, JOSE DE ASSIS MOREIRA e LEANDRO DE ALMEIDA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento para determinar que o feito retorne ao TRF4 para que o relator abra diligência ao órgão especial do Ministério Público, em observância ao disposto no art. 28-A, § 14, do CPP.

06/02/2024, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

20/06/2023, 21:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 605044/2023

20/06/2023, 21:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/06/2023, 21:13

Protocolizada Petição 605044/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/06/2023

20/06/2023, 21:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

12/06/2023, 08:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL