Agravo em Recurso Especial 5037177-03.2020.4.04.7100 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5037177-03.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

14/03/2023, 14:23

Transitado em Julgado em 14/03/2023

14/03/2023, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 129742/2023

27/02/2023, 15:41

Protocolizada Petição 129742/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2023

27/02/2023, 15:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2023 Petição Nº 1046647/2022 - AgRg

24/02/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/02/2023, 18:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1046647 - AgRg no AREsp 2213084 - Publicação prevista para 24/02/2023

22/02/2023, 18:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/02/2023, 15:59

Conhecido o recurso de CELESTE ALIMENTACAO EIRELI e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1046647/2022 - AgRg no AREsp 2213084

14/02/2023, 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

20/12/2022, 16:17

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1177793/2022

20/12/2022, 15:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/12/2022, 15:53

Protocolizada Petição 1177793/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/12/2022

20/12/2022, 15:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

18/11/2022, 11:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/11/2022, 11:13

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•24/02/2023, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•22/02/2023, 18:10

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