Apelação Cível 5000148-45.2018.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2019

Valor da Causa

R$ 136.397,80

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Bento Gonçalves

Partes do Processo

CLAUDIO PAROLIN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

29/08/2022, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/08/2022, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

13/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2022, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2022, 19:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

03/08/2022, 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/08/2022, 16:41

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

19/07/2022, 16:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Período da sessão: <b>12/07/2022 00:00 a 19/07/2022 16:00</b>

01/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 8

30/06/2022, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/06/2022, 17:22

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST5 -> GAB53

04/05/2022, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

04/05/2022, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/04/2022, 16:27

Todas as movimentações(35)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

29/08/2022, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/08/2022, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

13/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2022, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•03/08/2022, 16:41

EXTRATO DE ATA

•19/07/2022, 16:25

03/08/2022, 19:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

03/08/2022, 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/08/2022, 16:41

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

19/07/2022, 16:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Período da sessão: <b>12/07/2022 00:00 a 19/07/2022 16:00</b>

01/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 8

30/06/2022, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/06/2022, 17:22

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST5 -> GAB53

04/05/2022, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

04/05/2022, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/04/2022, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

19/04/2022, 16:27

Determinada a intimação

18/04/2022, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2022, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2022, 11:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5

13/04/2022, 11:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53

24/01/2022, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/01/2022, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

12/12/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

10/12/2021, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

10/12/2021, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2021, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2021, 15:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

02/12/2021, 13:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/12/2021, 12:28

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

18/11/2021, 17:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2021<br>Período da sessão: <b>10/11/2021 00:00 a 18/11/2021 16:00</b>

27/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/11/2021 16:00</b><br>Sequencial: 445

26/10/2021, 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/10/2021, 08:49

Juntada de Petição

14/06/2021, 10:42

Distribuído por sorteio

04/06/2019, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2022, 11:36

ACÓRDÃO

•02/12/2021, 12:28

EXTRATO DE ATA

•18/11/2021, 17:19