Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003574-47.2018.4.04.7119 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2018

Valor da Causa

R$ 89.177,17

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Cachoeira do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

OTTO HUGO SCHREINER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CELSO AFONSO TAVORA PACHECO

OAB/RS 094411·CPF·Representa: Autor

VILSON TRAPP LANZARINI

OAB/RS 059127·CPF·Representa: Autor

MARINILDA RODRIGUES PRADELLA

OAB/RS 086409·CPF·Representa: Autor

PEDRO LUCIANO DE OLIVEIRA DORNELLES

OAB/RS 025520·CPF·Representa: Autor

ROBSTER DE ARAUJO VASCONCELLOS

OAB/RS 087606·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

CELSO AFONSO TAVORA PACHECO

OAB/RS 094411·CPF·Representa: Autor

VILSON TRAPP LANZARINI

OAB/RS 059127·CPF·Representa: Autor

MARINILDA RODRIGUES PRADELLA

OAB/RS 086409·CPF·Representa: Autor

PEDRO LUCIANO DE OLIVEIRA DORNELLES

OAB/RS 025520·CPF·Representa: Autor

ROBSTER DE ARAUJO VASCONCELLOS

OAB/RS 087606·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 172

25/05/2026, 04:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171 - Ciência Tácita

25/05/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

15/05/2026, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

15/05/2026, 09:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 172

15/05/2026, 01:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2026, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2026, 13:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/05/2026, 13:59

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 02:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

30/04/2026, 01:06

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 10/04/2026<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/17041881-9

12/04/2026, 11:57

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 10/04/2026<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/17041881-9

12/04/2026, 11:57

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 10/04/2026<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/17041880-0

12/04/2026, 11:57

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 10/04/2026<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/17041880-0

12/04/2026, 11:57

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 161

07/04/2026, 02:30

Todas as movimentações(177)

Publicado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 172

25/05/2026, 04:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171 - Ciência Tácita

25/05/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

15/05/2026, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

15/05/2026, 09:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 172

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/07/2024, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2024, 18:50

15/05/2026, 01:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2026, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2026, 13:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/05/2026, 13:59

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 02:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

30/04/2026, 01:06

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 10/04/2026<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/17041881-9

12/04/2026, 11:57

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 10/04/2026<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/17041881-9

12/04/2026, 11:57

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 10/04/2026<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/17041880-0

12/04/2026, 11:57

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 10/04/2026<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/17041880-0

12/04/2026, 11:57

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 161

07/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 161

06/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 02:29

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 02:29

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5025130-78.2024.4.04.9388/TRF (OTTO HUGO SCHREINER)

27/03/2026, 12:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/11/2024, 14:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 150

12/10/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

04/10/2024, 16:09

Juntada de certidão

04/10/2024, 07:51

Juntada de certidão

04/10/2024, 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

02/10/2024, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

02/10/2024, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 14:23

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5010881-25.2024.4.04.9388/TRF (OTTO HUGO SCHREINER)

24/09/2024, 14:48

Remetidos os Autos - RSPOADCJ -> RSCAC01

24/09/2024, 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

19/09/2024, 10:36

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 17:40

Remetidos os Autos - RSCAC01 -> RSPOADCJ

09/09/2024, 08:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/09/2024 - 5101992-16.2024.4.04.9445/TRF (DORNELLES & LANZARINI ADVOGADOS - ME)

27/08/2024, 13:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/09/2024 - 5101991-31.2024.4.04.9445/TRF (DORNELLES & LANZARINI ADVOGADOS - ME)

27/08/2024, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

16/08/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

08/08/2024, 09:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710060708 processada no TRF4 com o no. 51019921620244049445/TRF (DORNELLES & LANZARINI ADVOGADOS - ME)

01/08/2024, 16:36

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710060708 processada no TRF4 com o no. 50251307820244049388/TRF (DORNELLES & LANZARINI ADVOGADOS - ME)

01/08/2024, 16:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710060708 processada no TRF4 com o no. 51019913120244049445/TRF (DORNELLES & LANZARINI ADVOGADOS - ME)

01/08/2024, 16:36

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710060708 processada no TRF4 com o no. 50251307820244049388/TRF (OTTO HUGO SCHREINER)

01/08/2024, 16:36

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710060708

29/07/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

26/07/2024, 01:06

Juntada de Dossiê Previdenciário

22/07/2024, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

22/07/2024, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

22/07/2024, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

19/07/2024, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

19/07/2024, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

18/07/2024, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

17/07/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

17/07/2024, 15:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710060708

17/07/2024, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

28/06/2024, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

10/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

10/06/2024, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

06/06/2024, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

06/06/2024, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

31/05/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2024, 18:50

Determinada a intimação

31/05/2024, 18:50

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2024, 08:24

Juntada de certidão

22/05/2024, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

30/04/2024, 15:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/05/2024 - 5039383-94.2024.4.04.9445/TRF (DORNELLES & LANZARINI ADVOGADOS - ME)

29/04/2024, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

25/04/2024, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

12/04/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

04/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

01/04/2024, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

01/04/2024, 16:51

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710012310 processada no TRF4 com o no. 50108812520244049388/TRF (DORNELLES & LANZARINI ADVOGADOS - ME)

28/03/2024, 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710012310 processada no TRF4 com o no. 50393839420244049445/TRF (DORNELLES & LANZARINI ADVOGADOS - ME)

28/03/2024, 09:40

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710012310 processada no TRF4 com o no. 50108812520244049388/TRF (OTTO HUGO SCHREINER)

28/03/2024, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 10:58

Remetidos os Autos - RSPOADCJ -> RSCAC01

22/03/2024, 17:09

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710012310

12/03/2024, 17:09

Remetidos os Autos - RSCAC01 -> RSPOADCJ

08/03/2024, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

08/03/2024, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

26/02/2024, 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

26/02/2024, 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

23/02/2024, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

23/02/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

22/02/2024, 15:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710012310

22/02/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

22/02/2024, 15:20

Transitado em Julgado - Data: 20/03/2023

22/02/2024, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

16/02/2024, 08:40

Determinada a intimação

07/02/2024, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 12:38

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2024, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

29/01/2024, 15:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

26/01/2024, 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

28/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

15/12/2023, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

27/11/2023, 08:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

20/11/2023, 14:31

Determinada a intimação

17/11/2023, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 19:10

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2023, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

07/11/2023, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

12/10/2023, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

02/10/2023, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

10/09/2023, 00:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 15:15

Juntada de Petição

08/09/2023, 08:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

25/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 17:24

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

10/08/2023, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

14/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59

06/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 13:54

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

26/06/2023, 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

30/05/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

28/04/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

27/04/2023, 17:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50

02/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

31/03/2023, 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

23/03/2023, 17:34

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAC01 Número: 50035744720184047119

20/03/2023, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OTTO HUGO SCHREINER (AUTOR) ADVOGADO: MARINILDA RODRIGUES PRADELLA (OAB RS086409) ADVOGADO: PEDRO LUCIANO DE OLIVEIRA DORNELLES (OAB RS025520) ADVOGADO: ROBSTER DE ARAUJO VASCONCELLOS (OAB RS087606) ADVOGADO: CELSO AFONSO TAVORA PACHECO ADVOGADO: VILSON TRAPP LANZARINI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003574-47.2018.4.04.7119/RS (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

01/07/2022, 00:00

Remessa Externa - RSCAC01 -> TRF4

20/05/2019, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

13/05/2019, 10:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 19:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

22/04/2019, 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/04/2019, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

11/04/2019, 15:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

20/03/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

24/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

21/02/2019, 08:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/02/2019, 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/02/2019, 11:04

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

14/02/2019, 11:04

Autos com Juiz para Sentença

05/02/2019, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

30/01/2019, 09:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

30/01/2019, 08:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

27/01/2019, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/01/2019, 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/01/2019, 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/01/2019, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

16/01/2019, 18:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

04/12/2018, 12:01

Ato ordinatório praticado

03/12/2018, 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2018, 13:33

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 22 - Autos com Juiz para Sentença - 03/12/2018 13:28:16)

03/12/2018, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

29/11/2018, 17:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

07/11/2018, 14:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

31/10/2018, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

31/10/2018, 10:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/10/2018, 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/10/2018, 16:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

27/10/2018, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

08/10/2018, 19:42

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

06/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

03/10/2018, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

27/09/2018, 17:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

27/09/2018, 13:44

Despacho/Decisão - Determina Citação

26/09/2018, 22:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/09/2018, 22:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/09/2018, 22:23

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/09/2018, 22:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/09/2018, 09:53

Juntada de Petição

19/09/2018, 17:00

Juntada de Petição

19/09/2018, 16:59

Juntada de Petição

19/09/2018, 16:58

Distribuído por sorteio

19/09/2018, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 12:38

IMPUGNAÇÃO

•29/01/2024, 15:16

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/12/2023, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2023, 19:10

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/11/2023, 10:18

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2023, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2023, 13:54

SENTENÇA

•14/02/2019, 11:04

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2018, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2018, 22:23