Apelação Cível 5003926-95.2018.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

VERIDIANE DA SILVA PULS

CPF

Autor

ROSA DA SILVA PULS

CPF

Autor

GIOVANA DE BORBA PULS

CPF

Autor

FABIO DA SILVA PULS

CPF

Autor

FABIANA DA SILVA PULS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

VERIDIANE DA SILVA PULS

CPF

Autor

ROSA DA SILVA PULS

CPF

Autor

GIOVANA DE BORBA PULS

CPF

Autor

FABIO DA SILVA PULS

CPF

Autor

FABIANA DA SILVA PULS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

01/04/2024, 16:45

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

01/04/2024, 16:31

Transitado em Julgado

01/04/2024, 13:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49 e 50

27/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

12/03/2024, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

12/03/2024, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49 e 50

05/03/2024, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 14:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

04/03/2024, 08:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/03/2024, 19:56

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

01/04/2024, 16:45

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

01/04/2024, 16:31

Transitado em Julgado

01/04/2024, 13:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49 e 50

27/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Documentos

ACÓRDÃO

•03/03/2024, 19:56

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 15:11

12/03/2024, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

12/03/2024, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49 e 50

05/03/2024, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 14:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

04/03/2024, 08:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/03/2024, 19:56

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

29/02/2024, 15:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2024<br>Período da sessão: <b>20/02/2024 00:00 a 27/02/2024 16:00</b>

07/02/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/02/2024 00:00 a 27/02/2024 16:00</b><br>Sequencial: 199

06/02/2024, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/02/2024, 16:19

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST5 -> GAB53

10/01/2023, 14:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 35, 34, 33 e 32

10/01/2023, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35 e 36

20/12/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2022, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2022, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2022, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2022, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2022, 11:55

Determinada a intimação

16/12/2022, 11:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5

16/12/2022, 11:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53

30/08/2022, 16:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18 e 19

30/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/08/2022, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

06/08/2022, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/08/2022, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

05/08/2022, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/08/2022, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/08/2022, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/08/2022, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2022, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2022, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2022, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2022, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2022, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2022, 19:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

03/08/2022, 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/08/2022, 16:16

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade

19/07/2022, 16:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Período da sessão: <b>12/07/2022 00:00 a 19/07/2022 16:00</b>

01/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VERIDIANE DA SILVA PULS (Sucessor) ADVOGADO: TEODORO MATOS TOMAZ (OAB RS045475) APELANTE: ROSA DA SILVA PULS (Sucessão) ADVOGADO: TEODORO MATOS TOMAZ (OAB RS045475) APELANTE: GIOVANA DE BORBA PULS (Sucessor) ADVOGADO: TEODORO MATOS TOMAZ (OAB RS045475) APELANTE: FABIO DA SILVA PULS (Sucessor) ADVOGADO: TEODORO MATOS TOMAZ (OAB RS045475) APELANTE: FABIANA DA SILVA PULS (Sucessor) ADVOGADO: TEODORO MATOS TOMAZ (OAB RS045475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003926-95.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

01/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 154

30/06/2022, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/06/2022, 17:22

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 23/03/2018

23/03/2018, 00:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 23/03/2018

22/03/2018, 10:01

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

22/03/2018, 10:01

Remessa Interna - de autos físicos para devolução à origem - NUDIPRO -> EXPED

22/03/2018, 10:01

Distribuído por sorteio

22/03/2018, 10:01

Juntada - Íntegra do processo

22/03/2018, 10:00

Remessa Interna - para digitalização - SRIP -> NUDIPRO

31/01/2018, 11:03

Recebido pelo Distribuidor

31/01/2018, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2022, 11:33

ACÓRDÃO

•03/08/2022, 16:16

EXTRATO DE ATA

•19/07/2022, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2018, 10:01

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2018, 10:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2018, 10:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2018, 10:00

SENTENÇA

•22/03/2018, 10:00