Procedimento Comum Cível 5000280-80.2015.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2015

Valor da Causa

R$ 69.218,32

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

OSMAR ALVES NUNES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

DANIELA DAS CHAGAS OLIVEIRA GIJSEN

OAB/RS 082693·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSGVT03 -> TRF4

29/11/2023, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

29/11/2023, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

29/11/2023, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/11/2023, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

24/11/2023, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

06/11/2023, 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

06/11/2023, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

01/11/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/10/2023, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/10/2023, 20:53

Julgado improcedente o pedido

31/10/2023, 20:53

Conclusos para julgamento

01/08/2023, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

01/08/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

19/07/2023, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

08/07/2023, 23:59

Todas as movimentações(144)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSGVT03 -> TRF4

29/11/2023, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

29/11/2023, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

29/11/2023, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/11/2023, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

Documentos

SENTENÇA

•31/10/2023, 20:53

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 13:22

24/11/2023, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

06/11/2023, 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

06/11/2023, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

01/11/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/10/2023, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/10/2023, 20:53

Julgado improcedente o pedido

31/10/2023, 20:53

Conclusos para julgamento

01/08/2023, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

01/08/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

19/07/2023, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

08/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

29/06/2023, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2023, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2023, 13:22

Determinada a intimação

28/06/2023, 13:22

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2023, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

27/06/2023, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

27/06/2023, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

27/06/2023, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

20/06/2023, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

14/06/2023, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

14/06/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

06/06/2023, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

06/06/2023, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

18/05/2023, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

18/05/2023, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

09/05/2023, 09:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

08/05/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

08/05/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

08/05/2023, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

05/05/2023, 15:13

Juntada de Petição

11/04/2023, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

22/03/2023, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

20/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

15/03/2023, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

14/03/2023, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

14/03/2023, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

13/03/2023, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

10/03/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

08/03/2023, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

05/03/2023, 23:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GABRIEL QUADROS DE AZEREDO - EXCLUÍDA

23/02/2023, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

17/02/2023, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

17/02/2023, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

17/02/2023, 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

16/02/2023, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

16/02/2023, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 16:47

Determinada a intimação

15/02/2023, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2023, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

21/09/2022, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

16/09/2022, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

08/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

30/08/2022, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

30/08/2022, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

29/08/2022, 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 15:18

Determinada a intimação

25/08/2022, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2022, 14:35

Recebidos os autos - TRF4 -> RSGVT03 Número: 50002808020154047122

10/08/2022, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSMAR ALVES NUNES (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000280-80.2015.4.04.7122/RS (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

01/07/2022, 00:00

Juntada de Petição

10/11/2020, 07:51

Remessa Externa - RSGVT03 -> TRF4

28/07/2017, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

27/07/2017, 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

27/07/2017, 23:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

22/06/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/06/2017, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

09/06/2017, 10:57

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/06/2017 até 01/06/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO EXTERNO AO SISTEMA E-PROC (LINK INTERNET)

01/06/2017, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

11/05/2017, 15:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

17/04/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

13/04/2017, 08:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/04/2017, 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/04/2017, 16:10

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

07/04/2017, 16:10

Juntado(a)

30/03/2017, 16:33

Autos com Juiz para Sentença

22/03/2017, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

21/03/2017, 16:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

24/02/2017, 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/02/2017, 15:28

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

17/02/2017, 18:47

Autos com Juiz para Sentença

04/11/2016, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

03/11/2016, 17:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

14/10/2016, 08:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/10/2016, 16:03

Despacho/Decisão - Interlocutória

05/10/2016, 16:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/09/2016, 12:50

Juntada de Petição

13/09/2016, 15:21

Redistribuição Ordinária por sorteio eletrônico - (RSGVT01F para RSGVT03F)

12/09/2016, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

08/09/2016, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

08/09/2016, 11:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

04/09/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

02/09/2016, 09:10

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2016

31/08/2016, 04:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/08/2016, 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/08/2016, 13:19

Juntado(a)

24/08/2016, 11:15

Juntado(a)

23/06/2016, 09:39

Expedido Ofício

20/06/2016, 17:09

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: Rapidão Cometa Logística e Transportes S/A<br/>Carta postada em 02/05/2016<br/>Carta entregue em 10/05/2016

17/05/2016, 22:11

Expedido Ofício - 1 carta enviada<br/>Rapidão Cometa Logística e Transportes S/A: 1 carta

28/04/2016, 11:12

Juntado(a)

22/04/2016, 17:49

Despacho/Decisão - de Expediente

08/04/2016, 15:48

Juntado(a)

08/04/2016, 12:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/03/2016, 09:14

Juntado(a)

21/01/2016, 17:26

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: Rapidão Cometa Logística e Transportes S/A<br/>Carta postada em 15/01/2016<br/>Carta entregue em 15/01/2016

19/01/2016, 22:04

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>Rapidão Cometa Logística e Transportes S/A: 1 carta

13/01/2016, 11:03

Despacho/Decisão - de Expediente

02/12/2015, 15:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/12/2015, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

21/09/2015, 16:11

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: Rapidão Cometa Logística e Transportes S/A<br/>Carta postada em 02/09/2015<br/>Carta entregue em 03/09/2015

10/09/2015, 22:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

04/09/2015, 08:48

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>Rapidão Cometa Logística e Transportes S/A: 1 carta

31/08/2015, 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/08/2015, 17:26

Despacho/Decisão - Determina Intimação

21/08/2015, 17:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/06/2015, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

28/05/2015, 14:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

18/05/2015, 11:36

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 18/05/2015 até 23/05/2015 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2015, 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2015, 16:01

Juntada de Petição

27/04/2015, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

22/04/2015, 14:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

07/04/2015, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

01/03/2015, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2015, 08:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

19/02/2015, 08:06

Despacho/Decisão - Determina Citação

18/02/2015, 17:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/02/2015, 11:22

Juntada de Petição

06/02/2015, 15:36

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

06/02/2015, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2023, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2022, 15:18

SENTENÇA

•07/04/2017, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2017, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2016, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2016, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2015, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2015, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2015, 08:06

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2015, 17:43