Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004522-69.2020.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2020

Valor da Causa

R$ 65.098,57

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

JOSE ASSOLIN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS DJALMA SILVA DA ROSA

OAB/RS 083670·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:00

Baixa Definitiva

16/01/2024, 14:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 99

16/01/2024, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

16/01/2024, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

16/01/2024, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

15/01/2024, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

12/01/2024, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

12/01/2024, 19:23

Determinada a intimação

10/01/2024, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2024, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2024, 10:50

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

08/01/2024, 23:59

Juntada de Petição

29/12/2023, 22:58

Todas as movimentações(105)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:00

Baixa Definitiva

16/01/2024, 14:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 99

16/01/2024, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

16/01/2024, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2024, 10:50

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2023, 13:56

16/01/2024, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

15/01/2024, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

12/01/2024, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

12/01/2024, 19:23

Determinada a intimação

10/01/2024, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2024, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2024, 10:50

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

08/01/2024, 23:59

Juntada de Petição

29/12/2023, 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 89

29/12/2023, 22:58

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5007877-14.2023.4.04.9388/TRF (JOSE ASSOLIN)

28/12/2023, 11:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

08/09/2023, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

02/08/2023, 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

02/08/2023, 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

02/08/2023, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

02/08/2023, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

30/07/2023, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

30/07/2023, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

26/07/2023, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

26/07/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 78

26/07/2023, 20:59

Determinada a intimação

26/07/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2023, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2023, 09:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/08/2023 - 5073229-39.2023.4.04.9445/TRF (CARLOS DJALMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

25/07/2023, 12:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710046424 processada no TRF4 com o no. 50732293920234049445/TRF (CARLOS DJALMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

29/06/2023, 09:36

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710046424

28/06/2023, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

27/06/2023, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

27/06/2023, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

22/06/2023, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

22/06/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE

22/06/2023, 15:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710046424

22/06/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE

22/06/2023, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

07/05/2023, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

23/03/2023, 23:59

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710020060 processada no TRF4 com o no. 50078771420234049388/TRF (JOSE ASSOLIN)

23/03/2023, 09:48

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710020060 processada no TRF4 com o no. 50078771420234049388/TRF (CARLOS DJALMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

23/03/2023, 09:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710020060

22/03/2023, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

21/03/2023, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

21/03/2023, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

15/03/2023, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

15/03/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE

15/03/2023, 13:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710020060

15/03/2023, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE

15/03/2023, 13:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

15/03/2023, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2023, 16:40

Despacho

13/03/2023, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2023, 11:24

Juntada de Petição

27/02/2023, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

22/02/2023, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

29/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2023, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

13/12/2022, 14:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 14:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:32

Juntada de Petição

22/11/2022, 17:35

Juntada de Petição

22/11/2022, 17:35

Juntada de Petição

22/11/2022, 17:34

Juntada de Petição

22/11/2022, 17:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

19/11/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 20:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

17/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

07/10/2022, 15:39

Despacho

07/10/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

07/10/2022, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2022, 15:07

Juntado(a)

07/10/2022, 15:07

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSMA01 Número: 50045226920204047102

26/08/2022, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE ASSOLIN (AUTOR) ADVOGADO: carlos djalma silva da rosa APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004522-69.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

01/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSMA01 -> TRF4

09/09/2020, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/09/2020, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

09/09/2020, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/09/2020, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

06/09/2020, 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

20/08/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/08/2020, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

13/08/2020, 15:54

Julgado improcedente o pedido

10/08/2020, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/08/2020, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/08/2020, 10:52

Conclusos para julgamento

06/08/2020, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

04/08/2020, 00:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

04/08/2020, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2020, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

03/08/2020, 09:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

13/07/2020, 23:59

Determinada a citação

03/07/2020, 14:50

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2020, 14:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/07/2020, 18:59

Juntada de Petição

23/06/2020, 14:11

Juntada de Petição

23/06/2020, 14:04

Juntada de Petição

23/06/2020, 13:41

Distribuído por sorteio

23/06/2020, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2023, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2022, 15:39

SENTENÇA

•10/08/2020, 10:52

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2020, 14:49