Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006626-76.2017.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2017

Valor da Causa

R$ 73.371,68

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

GILBERTO ROQUE SCHUCK

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARLISE SEVERO

OAB/RS 022072·CPF·Representa: Autor

FILIPE SEVERO MELATTI

OAB/RS 104535·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:04

Baixa Definitiva

06/02/2024, 17:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

31/01/2024, 01:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

26/01/2024, 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

07/01/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/12/2023, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/12/2023, 19:06

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5009917-66.2023.4.04.9388/TRF (GILBERTO ROQUE SCHUCK)

28/12/2023, 11:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

07/06/2023, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

16/05/2023, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 19:34

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 19:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5032768-25.2023.4.04.9445/TRF (SEVERO & GOULART ADVOGADOS ASSOCIADOS)

28/04/2023, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

31/03/2023, 10:15

Todas as movimentações(77)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:04

Baixa Definitiva

06/02/2024, 17:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

31/01/2024, 01:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

26/01/2024, 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/12/2023, 19:06

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2023, 19:34

07/01/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/12/2023, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/12/2023, 19:06

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5009917-66.2023.4.04.9388/TRF (GILBERTO ROQUE SCHUCK)

28/12/2023, 11:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

07/06/2023, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

16/05/2023, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 19:34

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 19:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5032768-25.2023.4.04.9445/TRF (SEVERO & GOULART ADVOGADOS ASSOCIADOS)

28/04/2023, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

31/03/2023, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

31/03/2023, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

29/03/2023, 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

29/03/2023, 20:38

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710024289 processada no TRF4 com o no. 50099176620234049388/TRF (GILBERTO ROQUE SCHUCK)

29/03/2023, 09:53

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710024289 processada no TRF4 com o no. 50099176620234049388/TRF (SEVERO & GOULART ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/03/2023, 09:53

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710024289 processada no TRF4 com o no. 50099176620234049388/TRF (MARCIO MESQUITA GONCALVES)

29/03/2023, 09:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710024289 processada no TRF4 com o no. 50327682520234049445/TRF (SEVERO & GOULART ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/03/2023, 09:53

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710024289

27/03/2023, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

27/03/2023, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

27/03/2023, 14:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710024289

27/03/2023, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/03/2023, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/03/2023, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

25/03/2023, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

25/03/2023, 11:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

24/03/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2023, 16:46

Determinada a intimação

24/03/2023, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2023, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

22/03/2023, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

22/03/2023, 13:52

Juntada de Petição

22/03/2023, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2023, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

08/03/2023, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

26/01/2023, 18:03

Juntada de Petição

23/11/2022, 21:26

Juntada de Petição

23/11/2022, 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/11/2022, 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

10/10/2022, 14:58

Determinada a intimação

10/10/2022, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2022, 17:00

Recebidos os autos - TRF4 -> RSGVT03 Número: 50066267620174047122

06/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILBERTO ROQUE SCHUCK (AUTOR) ADVOGADO: MARLISE SEVERO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006626-76.2017.4.04.7122/RS (Pauta: 226) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

01/07/2022, 00:00

Remessa Externa - RSGVT03 -> TRF4

27/02/2018, 14:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

26/02/2018, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/02/2018, 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/02/2018, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

22/02/2018, 16:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

18/02/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/02/2018, 14:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

17/02/2018, 14:46

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

08/02/2018, 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/02/2018, 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/02/2018, 17:17

Autos com Juiz para Sentença

17/01/2018, 13:29

Despacho/Decisão - de Expediente

16/01/2018, 19:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/12/2017, 14:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 9

13/12/2017, 21:40

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2017

28/11/2017, 11:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

19/11/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/11/2017, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/11/2017, 16:01

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

30/10/2017, 20:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 4

28/10/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/10/2017, 14:20

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/10/2017, 13:55

Despacho/Decisão - Determina Citação

18/10/2017, 13:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/10/2017, 11:31

Distribuído por sorteio

18/10/2017, 09:03

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2022, 14:58

SENTENÇA

•08/02/2018, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2018, 19:54

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2017, 13:55