Apelação / Remessa Necessária 5000391-50.2017.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Carazinho

Partes do Processo

ANTONIO IGNACIO SCARMIN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO FERRON

OAB/RS 055817·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PLENTZ GONCALVES

OAB/RS 062492·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAR02

03/07/2024, 08:02

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2024

03/07/2024, 08:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

03/07/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

19/05/2024, 19:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 374/2024

02/05/2024, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

18/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

10/04/2024, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

10/04/2024, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2024, 17:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

05/04/2024, 21:18

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

05/04/2024, 21:14

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

11/03/2024, 17:47

Recebidos os autos do STF

11/03/2024, 11:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5000391502017404710420240305123431

05/03/2024, 12:34

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAR02

03/07/2024, 08:02

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2024

03/07/2024, 08:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

03/07/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

19/05/2024, 19:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 374/2024

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•05/04/2024, 21:14

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 20:47

02/05/2024, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

18/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

10/04/2024, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

10/04/2024, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2024, 17:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

05/04/2024, 21:18

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

05/04/2024, 21:14

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

11/03/2024, 17:47

Recebidos os autos do STF

11/03/2024, 11:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5000391502017404710420240305123431

05/03/2024, 12:34

Decisão interlocutória

04/03/2024, 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

04/03/2024, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

25/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

15/02/2024, 18:42

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

14/02/2024, 18:48

Remetidos os Autos em diligência

23/02/2023, 17:22

Juntada de certidão

23/02/2023, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

16/02/2023, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

03/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 17:24

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

23/01/2023, 17:44

Juntada de Petição

23/01/2023, 17:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

02/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

22/11/2022, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

22/11/2022, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

22/11/2022, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

18/11/2022, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

18/11/2022, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2022, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2022, 13:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

10/11/2022, 16:07

Recurso Extraordinário não admitido

10/11/2022, 15:17

Recurso Especial não admitido

10/11/2022, 15:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

07/11/2022, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

07/11/2022, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

15/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/10/2022, 15:59

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

04/10/2022, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

04/10/2022, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

23/09/2022, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

23/09/2022, 18:04

Juntada de Petição

23/09/2022, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2022, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2022, 19:34

Juntado(a)

22/09/2022, 15:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

22/09/2022, 15:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

21/09/2022, 18:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Período da sessão: <b>13/09/2022 00:00 a 21/09/2022 16:00</b>

01/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/09/2022 16:00</b><br>Sequencial: 168

31/08/2022, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/08/2022, 13:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53

12/08/2022, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

10/08/2022, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

10/08/2022, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

10/08/2022, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

10/08/2022, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2022, 14:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

04/08/2022, 13:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/08/2022, 12:46

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

19/07/2022, 16:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Período da sessão: <b>12/07/2022 00:00 a 19/07/2022 16:00</b>

01/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 29

30/06/2022, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/06/2022, 17:22

Juntado(a)

08/06/2022, 10:26

Distribuído por sorteio

06/11/2018, 14:07

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2023, 17:24

AGRAVO DE DENEGATORIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•22/11/2022, 09:28

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•10/11/2022, 15:17

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•10/11/2022, 15:17

ACÓRDÃO

•22/09/2022, 15:55

EXTRATO DE ATA

•21/09/2022, 18:11

ACÓRDÃO

•04/08/2022, 12:46

EXTRATO DE ATA

•19/07/2022, 16:25