Procedimento Comum Cível 5009301-67.2020.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2020

Valor da Causa

R$ 520.134,12

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Partes do Processo

MARLI TEREZINHA SOARES DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS ALVES DO NASCIMENTO

CPF·Representa: Autor

VIVIAN DE ALMEIDA SIEBEN ROCHA

CPF·Representa: Autor

RAFAEL BARROS MELGACO DA SILVA

CPF·Representa: Réu

CARLOS HENRIQUE GOMES

CPF·Representa: Réu

RODRIGO DA ROCHA BEZERRA

OAB/SP 418160·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

MATHEUS ALVES DO NASCIMENTO

CPF·Representa: Autor

VIVIAN DE ALMEIDA SIEBEN ROCHA

CPF·Representa: Autor

RAFAEL BARROS MELGACO DA SILVA

CPF·Representa: Réu

CARLOS HENRIQUE GOMES

CPF·Representa: Réu

RODRIGO DA ROCHA BEZERRA

OAB/SP 418160·CPF·Representa: Réu

ARETE DOS SANTOS VARGAS

CPF·Representa: Réu

LUCIANE BUAES DORNELES

CPF·Representa: Réu

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2024, 10:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

30/04/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

13/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

08/04/2024, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

08/04/2024, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

04/04/2024, 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

04/04/2024, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 11:04

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

03/04/2024, 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

26/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

20/03/2024, 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

20/03/2024, 21:42

Todas as movimentações(129)

Baixa Definitiva

30/04/2024, 10:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

30/04/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

13/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

08/04/2024, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2024, 11:03

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2024, 04:52

08/04/2024, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

04/04/2024, 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

04/04/2024, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 11:04

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

03/04/2024, 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

26/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

20/03/2024, 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

20/03/2024, 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

20/03/2024, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

20/03/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2024, 04:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2024, 04:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2024, 04:52

Ato ordinatório praticado

16/03/2024, 04:52

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSMA03 Número: 50093016720204047102/TRF

15/03/2024, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARLI TEREZINHA SOARES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: FABRÍCIO DA SILVA PIRES (DPU) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: CRISTIANE DA SILVEIRA BAYNE APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009301-67.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 290) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

01/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSMA03 -> TRF4

30/03/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

30/03/2022, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

14/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

08/02/2022, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

08/02/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2022, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

04/02/2022, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

19/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

18/11/2021, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

18/11/2021, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

10/11/2021, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

10/11/2021, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021, 18:13

Julgado improcedente o pedido

09/11/2021, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021, 18:13

Conclusos para julgamento

05/11/2021, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

05/11/2021, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

09/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

06/10/2021, 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

06/10/2021, 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

29/09/2021, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

29/09/2021, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2021, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2021, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2021, 16:44

Decisão interlocutória

29/09/2021, 16:44

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50138029320214040000/TRF

16/08/2021, 10:41

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2021, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

06/08/2021, 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

31/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

22/07/2021, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

22/07/2021, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

21/07/2021, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

21/07/2021, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2021, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2021, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2021, 13:55

Decisão interlocutória

21/07/2021, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2021, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

19/07/2021, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

13/07/2021, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

12/07/2021, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

12/07/2021, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/07/2021, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/07/2021, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

09/07/2021, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

03/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2021, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

23/06/2021, 10:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50138029320214040000/TRF

18/06/2021, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

01/06/2021, 23:59

Determinada a intimação

22/05/2021, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/05/2021, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2021, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

05/05/2021, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

30/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/04/2021, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

23/04/2021, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

22/04/2021, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

22/04/2021, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2021, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2021, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2021, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

20/04/2021, 11:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50138029320214040000/TRF

14/04/2021, 16:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 24 Número: 50138029320214040000/TRF

06/04/2021, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

11/03/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

08/03/2021, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2021, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

26/02/2021, 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/02/2021, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

23/02/2021, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 21, 22 e 24

18/02/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

10/02/2021, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/02/2021, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

09/02/2021, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

09/02/2021, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

09/02/2021, 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

09/02/2021, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2021, 19:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/02/2021, 19:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/02/2021, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/02/2021, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/02/2021, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/02/2021, 19:13

Não Concedida a tutela provisória

08/02/2021, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2021, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2021, 19:13

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2021, 10:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

05/02/2021, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

04/02/2021, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/01/2021, 11:53

Determinada a intimação

11/01/2021, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2021, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/12/2020, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/12/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/12/2020, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/12/2020, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

17/12/2020, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/12/2020, 18:12

Decisão interlocutória

16/12/2020, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2020, 14:20

Distribuído por sorteio

15/12/2020, 13:20

SENTENÇA

•09/11/2021, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2021, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2021, 13:55

OUTROS

•13/07/2021, 20:42

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2021, 15:01

OUTROS

•26/02/2021, 19:57

OUTROS

•26/02/2021, 19:57

OUTROS

•26/02/2021, 19:57

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2021, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2021, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2020, 18:12