Recurso Especial 5010132-13.2022.4.04.0000 - TRF4

Recurso Especial 5010132-13.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

29/05/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 29/05/2025

29/05/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 398459/2025

07/05/2025, 16:51

Protocolizada Petição 398459/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

07/05/2025, 16:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 1120846/2024 - AgInt

07/05/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1120846 - AgInt no REsp 2176357 - Publicação prevista para 07/05/2025

02/05/2025, 17:30

Conhecido o recurso de CENILDA DE MATOS STEINMTZ, JAIRO DE MATOS STEIMETZ, OTALINA DE MATOS STEINNETZ, VALTER DE MATOS STEINMETZ, ZELI STEINMETZ DUARTE e ZENILDA DE MATOS STEINMETZ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01120846/2024 - AgInt no REsp 2176357/RS

30/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

11/04/2025, 23:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

09/04/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025, 01:16

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01120846/2024 - AgInt no REsp 2176357/RS

07/04/2025, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

19/03/2025, 18:43

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1120846/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 203.

19/03/2025, 16:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/12/2024 Petição Nº 1120846/2024 -

19/12/2024, 00:53

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/05/2025, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•21/11/2024, 21:40

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 29/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 398459/2025

Protocolizada Petição 398459/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 1120846/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1120846 - AgInt no REsp 2176357 - Publicação prevista para 07/05/2025

Conhecido o recurso de CENILDA DE MATOS STEINMTZ, JAIRO DE MATOS STEIMETZ, OTALINA DE MATOS STEINNETZ, VALTER DE MATOS STEINMETZ, ZELI STEINMETZ DUARTE e ZENILDA DE MATOS STEINMETZ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01120846/2024 - AgInt no REsp 2176357/RS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01120846/2024 - AgInt no REsp 2176357/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1120846/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 203.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/12/2024 Petição Nº 1120846/2024 -

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