Apelação Cível 5010668-96.2020.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2025

Valor da Causa

R$ 86.379,96

Órgão julgador

GAB. CDA1C (Juíza Federal ALINE LAZZARON)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Rio Grande

Partes do Processo

ANTONIO CESAR MARTINS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

JESSICA NUNES PINTO

OAB/RS 117643·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 - Ciência Tácita

16/05/2026, 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

15/05/2026, 19:31

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 21

08/05/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 21

07/05/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2026, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2026, 14:28

Remetidos os Autos com acórdão - GABCDA1C -> STCDA1

06/05/2026, 14:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/05/2026, 14:28

Sentença desconstituída - por unanimidade

05/05/2026, 09:18

Juntada de Petição

04/05/2026, 14:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2026<br>Data da sessão: <b>05/05/2026 09:00</b>

22/04/2026, 02:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

20/04/2026, 14:19

Inclusão em pauta para julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>05/05/2026 09:00 - Sala de Sessões no PR - JFPR, 6º andar, Sede Cabral - Curitiba/PR</b><br>Sequencial: 199

20/04/2026, 14:19

Juntada de Petição

06/02/2026, 15:23

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (GAB111 para GABCDA1C) - Motivo: Res. nº 587/2025

14/08/2025, 08:04

Todas as movimentações(27)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 - Ciência Tácita

16/05/2026, 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

15/05/2026, 19:31

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 21

08/05/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 21

07/05/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•06/05/2026, 14:28

EXTRATO DE ATA

•05/05/2026, 09:18

06/05/2026, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2026, 14:28

Remetidos os Autos com acórdão - GABCDA1C -> STCDA1

06/05/2026, 14:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/05/2026, 14:28

Sentença desconstituída - por unanimidade

05/05/2026, 09:18

Juntada de Petição

04/05/2026, 14:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2026<br>Data da sessão: <b>05/05/2026 09:00</b>

22/04/2026, 02:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

20/04/2026, 14:19

Inclusão em pauta para julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>05/05/2026 09:00 - Sala de Sessões no PR - JFPR, 6º andar, Sede Cabral - Curitiba/PR</b><br>Sequencial: 199

20/04/2026, 14:19

Juntada de Petição

06/02/2026, 15:23

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (GAB111 para GABCDA1C) - Motivo: Res. nº 587/2025

14/08/2025, 08:04

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (GAB53 para GAB111) - Motivo: Res. nº 208/2022

10/08/2022, 15:49

Retirada de pauta

02/08/2022, 11:48

Juntada de Petição

25/07/2022, 16:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 10:00:00</b>

22/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 10:00</b><br>Sequencial: 1

21/07/2022, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

21/07/2022, 14:37

Retirada de pauta

04/07/2022, 15:59

Juntada de Petição

04/07/2022, 12:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Período da sessão: <b>12/07/2022 00:00 a 19/07/2022 16:00</b>

01/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 311

30/06/2022, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/06/2022, 17:22

Distribuído por sorteio

24/08/2021, 13:57