Procedimento Comum Cível 5004907-25.2017.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2017

Valor da Causa

R$ 95.597,59

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Rio Grande

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

PAULO CESAR VIEIRA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA CRISTINA BORGES DA CUNHA

OAB/RS 072646·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSRGR03 -> TRF4

15/02/2023, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

15/02/2023, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

15/02/2023, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/02/2023, 16:21

Juntada de Petição

06/02/2023, 16:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76, 82 e 86

06/02/2023, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

29/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

20/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/01/2023, 06:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

18/01/2023, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

18/01/2023, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2023, 13:47

Embargos de Declaração Acolhidos

10/01/2023, 12:29

Conclusos para julgamento

09/01/2023, 15:42

Todas as movimentações(95)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSRGR03 -> TRF4

15/02/2023, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

15/02/2023, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

15/02/2023, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/02/2023, 16:21

Juntada de Petição

Documentos

SENTENÇA

•10/01/2023, 12:29

SENTENÇA

•15/12/2022, 16:38

06/02/2023, 16:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76, 82 e 86

06/02/2023, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

29/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

20/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/01/2023, 06:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

18/01/2023, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

18/01/2023, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2023, 13:47

Embargos de Declaração Acolhidos

10/01/2023, 12:29

Conclusos para julgamento

09/01/2023, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

26/12/2022, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

25/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2022, 16:38

Julgado procedente em parte o pedido

15/12/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2022, 16:38

Conclusos para julgamento

22/11/2022, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

17/11/2022, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

13/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

08/11/2022, 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

08/11/2022, 20:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

06/11/2022, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

31/10/2022, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

20/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

09/10/2022, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

07/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 11:12

Juntada de Petição

23/09/2022, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

13/09/2022, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

12/09/2022, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

12/09/2022, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/09/2022, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

08/09/2022, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/09/2022, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/09/2022, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

07/09/2022, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

07/09/2022, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE

05/09/2022, 15:53

Ato ordinatório praticado - para designar perícia

29/08/2022, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

24/08/2022, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

24/08/2022, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

22/08/2022, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

22/08/2022, 16:39

Decisão interlocutória

16/08/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2022, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/08/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

10/08/2022, 16:43

Determinada a intimação

10/08/2022, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 12:13

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2022, 10:23

Recebidos os autos - TRF4 -> RSRGR03 Número: 50049072520174047101

05/08/2022, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO CESAR VIEIRA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ANA CRISTINA BORGES DA CUNHA (OAB RS072646) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004907-25.2017.4.04.7101/RS (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

01/07/2022, 00:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSRGR02S para RSRGR03S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

20/05/2019, 14:25

Remessa Externa - RSRGR02 -> TRF4

03/12/2018, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

03/12/2018, 11:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

16/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

09/11/2018, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

09/11/2018, 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/11/2018, 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/11/2018, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

05/11/2018, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

15/10/2018, 14:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21

24/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/09/2018, 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/09/2018, 12:32

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

13/09/2018, 12:16

Juntado(a)

23/08/2018, 18:54

Autos com Juiz para Sentença

23/02/2018, 16:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

05/12/2017, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

05/12/2017, 15:05

Ato Ordinatório

30/11/2017, 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/11/2017, 14:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

30/11/2017, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

30/11/2017, 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2017, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/11/2017, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/11/2017, 13:43

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

30/10/2017, 16:34

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

09/10/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

29/09/2017, 14:11

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/09/2017, 14:09

Despacho/Decisão - de Expediente

29/09/2017, 13:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/09/2017, 13:37

Distribuído por sorteio

27/09/2017, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2022, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2022, 12:13

SENTENÇA

•13/09/2018, 12:16

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2017, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2017, 13:47