Apelação Cível 5012156-25.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2021

Valor da Causa

R$ 65.140,18

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 17ª VF de Porto Alegre 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 17ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

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SILVANO SEVERO LEMES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

DIRCEU MACHADO RODRIGUES

OAB/RS 034637·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA17

07/03/2023, 14:28

Transitado em Julgado

07/03/2023, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

07/03/2023, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

27/02/2023, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/02/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 18:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

24/02/2023, 17:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/02/2023, 15:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/02/2023, 18:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Período da sessão: <b>03/02/2023 00:00 a 10/02/2023 16:00</b>

24/01/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/02/2023 16:00</b><br>Sequencial: 175

23/01/2023, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/01/2023, 18:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53

31/08/2022, 10:04

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA17

07/03/2023, 14:28

Transitado em Julgado

07/03/2023, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

07/03/2023, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

Documentos

ACÓRDÃO

•19/02/2023, 15:55

EXTRATO DE ATA

•10/02/2023, 18:45

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legal

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27/02/2023, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/02/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 18:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

24/02/2023, 17:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/02/2023, 15:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/02/2023, 18:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Período da sessão: <b>03/02/2023 00:00 a 10/02/2023 16:00</b>

24/01/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/02/2023 16:00</b><br>Sequencial: 175

23/01/2023, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/01/2023, 18:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53

31/08/2022, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

29/08/2022, 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

14/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

04/08/2022, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

04/08/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2022, 14:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

04/08/2022, 08:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/08/2022, 18:39

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

19/07/2022, 16:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

06/07/2022, 12:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Período da sessão: <b>12/07/2022 00:00 a 19/07/2022 16:00</b>

01/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 336

30/06/2022, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/06/2022, 17:22

Distribuído por sorteio

25/08/2021, 14:30

ACÓRDÃO

•03/08/2022, 18:39

EXTRATO DE ATA

•19/07/2022, 16:26