Agravo em Recurso Especial 5016881-61.2018.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

FELICIANO PAVLOWSKI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

05/02/2024, 14:33

Transitado em Julgado em 05/02/2024

05/02/2024, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1076283/2023

30/10/2023, 11:16

Protocolizada Petição 1076283/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2023

30/10/2023, 11:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2023

27/10/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2023, 18:47

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

25/10/2023, 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2023

25/10/2023, 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

09/10/2023, 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/10/2023, 20:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1017471/2023

09/10/2023, 20:21

Protocolizada Petição 1017471/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/10/2023

09/10/2023, 20:14

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

02/10/2023, 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

18/09/2023, 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

18/09/2023, 16:30

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

05/02/2024, 14:33

Transitado em Julgado em 05/02/2024

05/02/2024, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1076283/2023

30/10/2023, 11:16

Protocolizada Petição 1076283/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2023

30/10/2023, 11:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2023

Documentos

Decisão

•10/08/2023, 17:16

Petição de Agravo em Recurso Especial

•10/08/2023, 17:16

27/10/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2023, 18:47

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

25/10/2023, 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2023

25/10/2023, 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

09/10/2023, 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/10/2023, 20:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1017471/2023

09/10/2023, 20:21

Protocolizada Petição 1017471/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/10/2023

09/10/2023, 20:14

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

02/10/2023, 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

18/09/2023, 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

18/09/2023, 16:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/09/2023, 15:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

15/09/2023, 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/09/2023, 17:07

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/09/2023, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

10/08/2023, 17:18

-

•10/08/2023, 17:16

Ag - Acórdão recorrido

•10/08/2023, 17:16

Ag - Acórdão recorrido

•10/08/2023, 17:16

Decisão

•10/08/2023, 17:16

Decisão

•10/08/2023, 17:16

Sentença

•10/08/2023, 17:16

Decisão

•10/08/2023, 17:16