Recurso Especial 5018432-95.2013.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2023

Valor da Causa

R$ 43.214,10

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1a Vara Federal de Santana do Livramento 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

PAULO RICARDO ROSA ANTUNES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

04/12/2023, 17:13

Transitado em Julgado em 04/12/2023

04/12/2023, 17:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2023

04/10/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2023, 18:39

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

03/10/2023, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2023

03/10/2023, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

02/10/2023, 18:52

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

02/10/2023, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

01/09/2023, 16:31

Documentos

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•01/09/2023, 16:31

Ag - Acórdão recorrido

•01/09/2023, 16:31

Decisão

•01/09/2023, 16:31

Decisão

•01/09/2023, 16:31

Decisão

•01/09/2023, 16:31

Ag - Acórdão recorrido

•01/09/2023, 16:30

Decisão

•01/09/2023, 16:30

Ag - Acórdão recorrido

•01/09/2023, 16:30

Decisão

•01/09/2023, 16:30

Decisão

•01/09/2023, 16:30

Decisão

•01/09/2023, 16:30

Sentença

•01/09/2023, 16:30

Decisão

•01/09/2023, 16:30

Decisão

•01/09/2023, 16:30

Decisão

•01/09/2023, 16:30

Todos os documentos(20)

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•01/09/2023, 16:31

Ag - Acórdão recorrido

•01/09/2023, 16:31

Decisão

•01/09/2023, 16:31

Decisão

•01/09/2023, 16:31

Decisão

•01/09/2023, 16:31

Ag - Acórdão recorrido

•01/09/2023, 16:30

Decisão

•01/09/2023, 16:30

Ag - Acórdão recorrido

•01/09/2023, 16:30

Decisão

•01/09/2023, 16:30

Decisão

•01/09/2023, 16:30

Decisão

•01/09/2023, 16:30

Sentença

•01/09/2023, 16:30

Decisão

•01/09/2023, 16:30

Decisão

•01/09/2023, 16:30

Decisão

•01/09/2023, 16:30

Decisão

•01/09/2023, 16:30

Decisão

•01/09/2023, 16:30

Decisão

•01/09/2023, 16:30

Decisão

•01/09/2023, 16:30

Decisão

•01/09/2023, 16:30