Apelação Cível 5005456-06.2016.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2019

Valor da Causa

R$ 173.293,44

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Gravataí

Partes do Processo

MOACIR MARTINS DE FRAGA

CPF

Autor

ELIANE BERENICE MARTINS DE FRAGA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2022, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2022, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2022, 15:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

01/09/2022, 14:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/09/2022, 14:29

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELVOTO 1 - Evento 14 - Conclusos para julgamento - para Acórdão - 31/08/2022 17:32:19

31/08/2022, 18:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB53 -> GAB51

31/08/2022, 17:32

Sentença confirmada em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

30/08/2022, 17:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 10:00:00</b>

19/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 10:00</b><br>Sequencial: 37

18/08/2022, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

18/08/2022, 13:43

Juntado(a)

01/08/2022, 19:00

Remetidos os Autos - GAB51 -> GAB53

01/08/2022, 19:00

Juntado(a)

01/08/2022, 09:22

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB53 -> GAB51

01/08/2022, 09:22

Todas as movimentações(20)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2022, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2022, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2022, 15:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

01/09/2022, 14:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Documentos

ACÓRDÃO

•01/09/2022, 14:29

EXTRATO DE ATA

•30/08/2022, 17:14

01/09/2022, 14:29

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELVOTO 1 - Evento 14 - Conclusos para julgamento - para Acórdão - 31/08/2022 17:32:19

31/08/2022, 18:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB53 -> GAB51

31/08/2022, 17:32

Sentença confirmada em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

30/08/2022, 17:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 10:00:00</b>

19/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 10:00</b><br>Sequencial: 37

18/08/2022, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

18/08/2022, 13:43

Juntado(a)

01/08/2022, 19:00

Remetidos os Autos - GAB51 -> GAB53

01/08/2022, 19:00

Juntado(a)

01/08/2022, 09:22

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB53 -> GAB51

01/08/2022, 09:22

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

19/07/2022, 16:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Período da sessão: <b>12/07/2022 00:00 a 19/07/2022 16:00</b>

01/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 193

30/06/2022, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/06/2022, 17:22

Distribuído por sorteio

26/06/2019, 17:28