Recurso Especial 5010942-03.2018.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

MARIA IRIS FLACH

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE BACKES

OAB/RS 057460·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado em 27/05/2020

27/05/2020, 13:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

27/05/2020, 13:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2020

05/05/2020, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2020, 18:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2020

04/05/2020, 15:30

Determinada a devolução dos autos à origem para

04/05/2020, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

23/04/2020, 11:23

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

23/04/2020, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF4 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

22/04/2020, 14:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/05/2020, 15:30