Apelação Cível 5022338-85.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2022

Valor da Causa

R$ 71.919,28

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Novo Hamburgo 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

JOELI DA ROCHA SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

16/05/2025, 14:57

Recebidos os autos do STJ

16/05/2025, 14:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5022338852016404710820250213161227

13/02/2025, 16:12

Decisão interlocutória

12/02/2025, 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

12/02/2025, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

12/02/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

04/02/2025, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

04/02/2025, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

17/12/2024, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

17/12/2024, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

16/12/2024, 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2024, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2024, 12:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

11/12/2024, 19:40

Recurso Especial não admitido

11/12/2024, 19:26

Todas as movimentações(95)

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

16/05/2025, 14:57

Recebidos os autos do STJ

16/05/2025, 14:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5022338852016404710820250213161227

13/02/2025, 16:12

Decisão interlocutória

12/02/2025, 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 14:13

12/02/2025, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

12/02/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

04/02/2025, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

04/02/2025, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

17/12/2024, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

17/12/2024, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

16/12/2024, 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2024, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2024, 12:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

11/12/2024, 19:40

Recurso Especial não admitido

11/12/2024, 19:26

Remetidos os Autos - SRECTS -> VICE

25/11/2024, 14:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/11/2024, 14:45

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

14/08/2023, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

11/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

01/07/2023, 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

29/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

26/06/2023, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2023, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2023, 08:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

15/06/2023, 18:00

Recurso Especial sobrestado

15/06/2023, 17:25

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

01/06/2023, 13:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/06/2023, 13:14

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Reclamação (Seção) Número: 50451941720224040000/TRF

11/04/2023, 17:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Reclamação (Seção) Número: 50451941720224040000/TRF

23/03/2023, 16:04

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Reclamação (Seção) Número: 50451941720224040000/TRF

23/03/2023, 16:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Reclamação (Seção) Número: 50451941720224040000/TRF

23/03/2023, 15:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Reclamação (Seção) Número: 50451941720224040000/TRF

08/02/2023, 10:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/11/2022, 15:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

14/11/2022, 17:32

Despacho

14/11/2022, 17:09

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50451941720224040000/TRF4 referente ao evento 14

08/11/2022, 10:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Reclamação (Seção) Número: 50451941720224040000/TRF

08/11/2022, 10:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

07/11/2022, 16:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Reclamação (Seção) Número: 50451941720224040000/TRF

03/11/2022, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

31/10/2022, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

31/10/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/10/2022, 14:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Reclamação (Seção) Número: 50451941720224040000/TRF

27/10/2022, 18:22

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

27/10/2022, 13:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Reclamação (Seção) Número: 50451941720224040000

25/10/2022, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

25/10/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

18/10/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

03/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

03/10/2022, 06:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2022, 16:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

22/09/2022, 22:57

Juntado(a)

22/09/2022, 22:57

Juntada de Petição

22/09/2022, 13:23

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

21/09/2022, 18:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Período da sessão: <b>13/09/2022 00:00 a 21/09/2022 16:00</b>

01/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/09/2022 16:00</b><br>Sequencial: 195

31/08/2022, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/08/2022, 13:58

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB53

01/08/2022, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

01/08/2022, 13:45

Retirado de pauta

19/07/2022, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/07/2022, 23:59

Determinada a intimação

08/07/2022, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2022, 08:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5

07/07/2022, 19:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Período da sessão: <b>12/07/2022 00:00 a 19/07/2022 16:00</b>

01/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 472

30/06/2022, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/06/2022, 17:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53

25/10/2021, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

25/10/2021, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

19/10/2021, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/10/2021, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2021, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2021, 14:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

04/10/2021, 12:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/10/2021, 23:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/10/2021, 01:07

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

23/09/2021, 16:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2021<br>Período da sessão: <b>15/09/2021 00:00 a 23/09/2021 16:00</b>

03/09/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/09/2021 16:00</b><br>Sequencial: 525

01/09/2021, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/09/2021, 13:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/08/2021, 16:52

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - ST5 -> GAB53

20/08/2019, 14:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

20/08/2019, 01:02

Juntada de Petição

13/08/2019, 16:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

27/07/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

08/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

05/07/2019, 09:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/06/2019, 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/06/2019, 17:03

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por IRDR

28/06/2019, 15:47

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB53 -> ST5

28/06/2019, 15:47

Distribuído por sorteio

31/05/2019, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 22:41

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•04/02/2025, 15:27

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•11/12/2024, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2023, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2022, 17:09

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO

•08/11/2022, 10:02

ACÓRDÃO

•22/09/2022, 22:57

EXTRATO DE ATA

•21/09/2022, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2022, 19:25

ACÓRDÃO

•03/10/2021, 23:27

EXTRATO DE ATA

•23/09/2021, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2019, 15:47