Execução Fiscal 5046562-77.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2017

Valor da Causa

R$ 78.872,56

Órgão julgador

Juízo Federal da 19ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FLEX STUDIO IMPORTACAO E DISTRIBUICAO EIRELI

CNPJ

Reu

IGOR BABOLIN

CPF

Reu

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CPF·Representa: Autor

HALEN NARA PANISSON TASCHETTO

CPF·Representa: Autor

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 052572·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220 - Ciência Tácita

15/05/2026, 00:01

Juntada de Petição

06/05/2026, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2026, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

20/02/2026, 11:19

Juntada de Petição

20/02/2026, 11:18

Publicado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 214

28/01/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 214

27/01/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 214

26/01/2026, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

14/11/2025, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/11/2025, 22:56

Juntada de Petição

28/10/2025, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 15:28

Decisão interlocutória

27/10/2025, 15:28

Todas as movimentações(224)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220 - Ciência Tácita

15/05/2026, 00:01

Juntada de Petição

06/05/2026, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2026, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2023, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2023, 16:35

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20/02/2026, 11:19

Juntada de Petição

20/02/2026, 11:18

Publicado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 214

28/01/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 214

27/01/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 214

26/01/2026, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

14/11/2025, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/11/2025, 22:56

Juntada de Petição

28/10/2025, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 15:28

Decisão interlocutória

27/10/2025, 15:28

Juntada de Petição

10/09/2025, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025, 15:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/08/2025, 15:11

Juntada de Petição

08/08/2025, 13:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/12/2024, 16:20

Decisão interlocutória

10/12/2024, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2024, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

24/04/2024, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

24/04/2024, 10:59

Juntada de Petição

24/04/2024, 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

21/11/2023, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

21/11/2023, 16:30

Juntada de Petição

21/11/2023, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

21/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

29/06/2023, 23:59

Juntado(a)

28/06/2023, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

22/06/2023, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

22/06/2023, 11:12

Juntado(a)

20/06/2023, 13:46

Juntada de Petição

20/06/2023, 08:06

Juntado(a)

19/06/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 17:43

Juntado(a)

19/06/2023, 17:41

Juntada de Petição

19/06/2023, 17:02

Juntado(a)

07/06/2023, 13:36

Juntada de Petição

07/06/2023, 09:19

Decisão interlocutória

06/06/2023, 17:38

Juntado(a)

06/06/2023, 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/05/2023, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2023, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

14/03/2023, 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/03/2023, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

18/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

13/02/2023, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

13/02/2023, 13:29

Juntada de Petição

09/02/2023, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 16:35

Decisão interlocutória

08/02/2023, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2022, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

18/11/2022, 16:06

Juntada de Petição

16/11/2022, 10:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

09/11/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

27/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

23/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

14/10/2022, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

14/10/2022, 10:45

Juntada de Petição

14/10/2022, 08:42

Decisão interlocutória

13/10/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 15:25

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(IGOR BABOLIN)

09/08/2022, 14:46

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19

09/08/2022, 14:46

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FLEX STUDIO IMPORTACAO E DISTRIBUICAO EIRELI)

09/08/2022, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2022, 18:43

Juntada de Petição

22/07/2022, 16:15

Decisão interlocutória

05/07/2022, 18:48

Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON

05/07/2022, 18:48

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2022, 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

27/05/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

22/05/2022, 23:59

Juntada de Petição

13/05/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 16:04

Juntada de certidão

12/05/2022, 16:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 137

27/04/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/04/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/03/2022, 03:00

Intimação por Edital

17/01/2022, 13:36

Intimação por Edital

17/01/2022, 13:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/04/2022

17/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FLEX STUDIO IMPORTACAO E DISTRIBUICAO EIRELI EXECUTADO: IGOR BABOLIN EDITAL Nº 710014524754 INTIMAÇÃO - PRAZO 30 DIAS O Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL, Juiz Federal da 19ª VF de Porto Alegre, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº 50465627720174047100, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra FLEX STUDIO IMPORTACAO E DISTRIBUICAO EIRELI e IGOR BABOLIN, referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponíveis para consulta no endereço eletrônico http://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/, menus Consulta Pública, Rito Ordinário, mediante a informação do número e da chave do processo, ou na Secretaria da Vara. E que, estando a parte executada IGOR BABOLIN e BRUNA DA ROSA BABOLIN em lugar incerto e não sabido, fica, pelo presente Edital e nos termos do referido processo, intimada acerca: a) da penhora efetivada; b) da abertura do prazo legal de 30 (trinta) dias para oposição de embargos à execução. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01, restando inviabilizada, por ora, a providência de afixação no mural da vara tendo em vista as regras de isolamento social, decorrentes da pandemia COVID19, que impedem o acesso ao prédio da Justiça Federal. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, na data constante da assinatura. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046562-77.2017.4.04.7100/RS

17/01/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/01/2022

14/01/2022, 15:00

Juntado(a)

17/12/2021, 11:20

Juntado(a)

14/12/2021, 17:18

Expedição de Edital - intimação

10/12/2021, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/12/2021, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

30/11/2021, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

30/11/2021, 15:13

Juntada de Petição

25/11/2021, 10:25

Expedição de ofício

24/11/2021, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2021, 14:03

Juntado(a)

10/11/2021, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

28/10/2021, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

28/10/2021, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2021, 15:22

Juntado(a)

26/10/2021, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2021, 15:09

Juntado(a)

06/08/2021, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2021, 18:34

Decisão interlocutória

26/07/2021, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2021, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

26/06/2021, 00:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

26/06/2021, 00:31

Juntada de Petição

25/06/2021, 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2021, 17:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/06/2021, 17:48

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

22/06/2021, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

05/04/2021, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

03/04/2021, 23:59

Juntado(a)

26/03/2021, 16:22

Juntada de Petição

26/03/2021, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2021, 18:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

24/03/2021, 18:39

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

18/01/2021, 19:39

Juntada de certidão

23/11/2020, 19:49

Decisão interlocutória

22/10/2020, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2020, 18:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/08/2020, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

18/08/2020, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

18/08/2020, 17:45

Juntada de Petição

17/08/2020, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2020, 18:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/08/2020, 18:34

Decisão interlocutória

11/08/2020, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2020, 15:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/07/2020, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

20/07/2020, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

12/07/2020, 23:59

Juntada de Petição

03/07/2020, 09:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/07/2020, 14:27

Juntada de certidão

02/07/2020, 14:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81

02/07/2020, 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

02/07/2020, 08:26

Juntada de Petição

29/06/2020, 09:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2020, 18:14

Arquivo - Art. 40 da Lei 6.830

26/06/2020, 18:13

Decisão interlocutória

26/06/2020, 11:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/04/2020, 15:53

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

20/04/2020, 15:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73

20/04/2020, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

20/04/2020, 15:47

Juntada de Petição

20/04/2020, 09:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2020, 19:17

Arquivo - Art. 40 da Lei 6.830

17/04/2020, 19:15

Decisão interlocutória

15/04/2020, 14:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/03/2020, 14:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

25/03/2020, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

25/03/2020, 16:17

Juntada de Petição

17/03/2020, 09:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2020, 16:54

Decisão interlocutória

16/03/2020, 16:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/01/2020, 14:36

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

13/01/2020, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

13/01/2020, 10:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

13/01/2020, 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/01/2020, 18:29

Arquivo - Art. 40 da Lei 6.830

10/01/2020, 18:29

Despacho/Decisão - Interlocutória

18/12/2019, 14:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/10/2019, 14:53

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

24/10/2019, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

16/10/2019, 09:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

16/10/2019, 09:41

Juntada de Petição

14/10/2019, 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/10/2019, 19:01

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

11/10/2019, 19:00

Despacho/Decisão - Interlocutória

10/10/2019, 00:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/07/2019, 16:09

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

19/07/2019, 16:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

05/07/2019, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

05/07/2019, 09:34

Juntada de Petição

01/07/2019, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/06/2019, 18:05

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

28/06/2019, 18:02

Remessa Interna - RSPOACECON -> RSPOA19

14/06/2019, 20:24

Juntada - Ordem Cumprida - <br/>(IGOR BABOLIN)

14/06/2019, 20:24

Remessa Interna - RSPOA19 -> RSPOACECON

07/06/2019, 14:42

Juntada de certidão

03/06/2019, 13:21

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37

05/04/2019, 21:03

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

25/03/2019, 19:23

Juntado(a)

23/01/2019, 13:43

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34

14/11/2018, 21:04

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

05/11/2018, 14:07

Juntado(a)

25/10/2018, 15:45

Despacho/Decisão - Interlocutória

05/10/2018, 13:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/08/2018, 19:13

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

03/08/2018, 19:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

05/06/2018, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

05/06/2018, 11:41

Juntada de Petição

04/06/2018, 14:45

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

01/06/2018, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/06/2018, 17:32

Remessa Interna - RSPOACECON -> RSPOA19

22/05/2018, 13:43

Juntada - Ordem Cumprida - <br/>(FLEX STUDIO IMPORTACAO E DISTRIBUICAO EIRELI)

22/05/2018, 13:43

Remessa Interna - RSPOA19 -> RSPOACECON

09/05/2018, 16:09

Juntada - Ordem Cumprida - <br/>(FLEX STUDIO IMPORTACAO E DISTRIBUICAO EIRELI)

07/05/2018, 11:59

Remessa Interna - RSPOACECON -> RSPOA19

07/05/2018, 11:59

Remessa Interna - RSPOA19 -> RSPOACECON

03/05/2018, 13:42

Lavrada Certidão

30/04/2018, 13:32

Disponibilização de Edital - no dia 21/02/2018

21/02/2018, 00:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 21/02/2018

19/02/2018, 16:56

Expedido Edital - citação

15/02/2018, 15:33

Juntado(a)

07/02/2018, 17:17

Juntado - Mandado Não Cumprido - Refer. ao Evento: 11 - RSPOA19-2017/01925183<br/>(FLEX STUDIO IMPORTACAO E DISTRIBUICAO EIRELI)<br/>OBS: Negativa de Endereço

07/12/2017, 19:55

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 11 - RSPOA19-2017/01925183

30/11/2017, 12:07

Expedido Mandado - RSPOA19-2017/01925183<br/>(FLEX STUDIO IMPORTACAO E DISTRIBUICAO EIRELI)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

20/11/2017, 20:20

Juntado(a)

17/11/2017, 16:30

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

16/11/2017, 21:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

29/09/2017, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/09/2017, 13:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

22/09/2017, 13:21

Juntada de Petição

22/09/2017, 09:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/09/2017, 21:11

Despacho/Decisão - Interlocutória

21/09/2017, 15:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/09/2017, 14:14

Distribuído por sorteio

04/09/2017, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2022, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2022, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2021, 15:20

E-MAIL

•24/03/2021, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2020, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2020, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2020, 11:35

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2020, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2020, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2019, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2019, 00:35

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2018, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2017, 15:13