Apelação Cível 5011418-71.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2022

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 25ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JULIETA MARIA DE SOUZA DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA25

18/07/2023, 19:00

Transitado em Julgado

18/07/2023, 18:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

18/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/06/2023, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/06/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2023, 17:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

14/06/2023, 17:54

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

13/06/2023, 16:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Período da sessão: <b>05/06/2023 00:00 a 13/06/2023 16:00</b>

25/05/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/06/2023 16:00</b><br>Sequencial: 21

24/05/2023, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/05/2023, 14:46

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST5 -> GAB53

21/03/2023, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

21/03/2023, 15:14

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA25

18/07/2023, 19:00

Transitado em Julgado

18/07/2023, 18:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

18/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Documentos

ACÓRDÃO

•14/06/2023, 17:54

EXTRATO DE ATA

•13/06/2023, 16:14

19/06/2023, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/06/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2023, 17:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

14/06/2023, 17:54

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

13/06/2023, 16:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Período da sessão: <b>05/06/2023 00:00 a 13/06/2023 16:00</b>

25/05/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/06/2023 16:00</b><br>Sequencial: 21

24/05/2023, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/05/2023, 14:46

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST5 -> GAB53

21/03/2023, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

21/03/2023, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/03/2023, 23:59

Determinada a intimação

08/03/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2023, 17:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5

08/03/2023, 16:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53

29/08/2022, 12:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

27/08/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

11/08/2022, 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

04/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2022, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2022, 13:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

25/07/2022, 11:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/07/2022, 18:06

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

19/07/2022, 16:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Período da sessão: <b>12/07/2022 00:00 a 19/07/2022 16:00</b>

01/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 325

30/06/2022, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/06/2022, 17:22

Distribuído por sorteio

22/06/2022, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2023, 16:55

ACÓRDÃO

•23/07/2022, 18:06

EXTRATO DE ATA

•19/07/2022, 16:26