Apelação / Remessa Necessária 5029960-10.2018.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

LUCIANE SCHUSTER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

18/04/2024, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/04/2024, 14:29

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

18/04/2024, 13:17

Recebidos os autos do STJ

10/04/2024, 14:26

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

12/07/2023, 18:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

04/07/2023, 18:09

Decisão interlocutória

30/06/2023, 01:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

26/06/2023, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

26/06/2023, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

21/06/2023, 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

21/06/2023, 21:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/06/2023 até 16/06/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 504/2023

16/06/2023, 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

05/06/2023, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

05/06/2023, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

05/06/2023, 08:22

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

18/04/2024, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/04/2024, 14:29

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

18/04/2024, 13:17

Recebidos os autos do STJ

10/04/2024, 14:26

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 14:26

12/07/2023, 18:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

04/07/2023, 18:09

Decisão interlocutória

30/06/2023, 01:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

26/06/2023, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

26/06/2023, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

21/06/2023, 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

21/06/2023, 21:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/06/2023 até 16/06/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 504/2023

16/06/2023, 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

05/06/2023, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

05/06/2023, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

05/06/2023, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2023, 15:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

26/05/2023, 09:12

Recurso Especial não admitido

26/05/2023, 08:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

03/05/2023, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

03/05/2023, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

03/05/2023, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/05/2023, 16:19

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

28/04/2023, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

26/04/2023, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

03/04/2023, 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

28/03/2023, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

28/03/2023, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 16:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

27/03/2023, 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2023, 16:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/03/2023, 13:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Período da sessão: <b>14/03/2023 00:00 a 21/03/2023 16:00</b>

03/03/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/03/2023 16:00</b><br>Sequencial: 400

02/03/2023, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/03/2023, 11:51

Remetidos os Autos - GAB53 -> GAB51

17/11/2022, 12:47

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB53

17/11/2022, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/11/2022, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

17/11/2022, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 09:41

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 18:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

07/11/2022, 18:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB51

03/11/2022, 16:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

27/10/2022, 01:01

Juntada de Petição

22/09/2022, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

13/09/2022, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

11/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/09/2022, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2022, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2022, 19:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

01/09/2022, 18:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/09/2022, 18:33

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELVOTO 1 - Evento 31 - Conclusos para julgamento - para Acórdão - 31/08/2022 17:32:20

31/08/2022, 17:45

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB53 -> GAB51

31/08/2022, 17:32

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

31/08/2022, 12:53

Sentença confirmada em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

30/08/2022, 17:14

Juntada de Petição

23/08/2022, 08:49

Juntada de Petição

22/08/2022, 09:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 10:00:00</b>

19/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCIANE SCHUSTER ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5029960-10.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

19/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 10:00</b><br>Sequencial: 41

18/08/2022, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

18/08/2022, 13:43

Juntado(a)

04/08/2022, 17:06

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB51 -> GAB53

04/08/2022, 17:06

Juntado(a)

04/08/2022, 14:36

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB53 -> GAB51

04/08/2022, 14:36

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

02/08/2022, 11:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 10:00:00</b>

22/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 10:00</b><br>Sequencial: 4

21/07/2022, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

21/07/2022, 14:37

Retirado de pauta

04/07/2022, 14:48

Juntada de Petição

04/07/2022, 10:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Período da sessão: <b>12/07/2022 00:00 a 19/07/2022 16:00</b>

01/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCIANE SCHUSTER ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5029960-10.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 540) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

01/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 540

30/06/2022, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/06/2022, 17:22

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

01/06/2022, 15:06

Juntada de certidão - Remessa de autos físicos - SEDEX Nº: dy585568941br

04/02/2019, 14:16

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 29/01/2019

29/01/2019, 00:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 29/01/2019

26/01/2019, 00:01

Distribuído por sorteio

26/01/2019, 00:01

Remessa Interna - de autos físicos para devolução à origem - NUDIPRO -> EXPED

26/01/2019, 00:01

Juntada - Íntegra do processo

26/01/2019, 00:01

Juntada de Petição

22/11/2018, 08:57

Remessa Interna - para digitalização - SRIP -> NUDIPRO

21/11/2018, 22:18

Recebido pelo Distribuidor

21/11/2018, 22:18

ACÓRDÃO

•10/04/2024, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 01:59

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•21/06/2023, 21:00

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•26/05/2023, 08:46

ACÓRDÃO

•27/03/2023, 16:24

EXTRATO DE ATA

•24/03/2023, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2022, 18:44

ACÓRDÃO

•01/09/2022, 18:33

EXTRATO DE ATA

•30/08/2022, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2019, 00:01

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2019, 00:01

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2019, 00:01

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2019, 00:01

Todos os documentos(19)

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 14:26

ACÓRDÃO

•10/04/2024, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 01:59

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•21/06/2023, 21:00

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•26/05/2023, 08:46

ACÓRDÃO

•27/03/2023, 16:24

EXTRATO DE ATA

•24/03/2023, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2022, 18:44

ACÓRDÃO

•01/09/2022, 18:33

EXTRATO DE ATA

•30/08/2022, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2019, 00:01

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2019, 00:01

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2019, 00:01

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2019, 00:01

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2019, 00:01

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2019, 00:01

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2019, 00:01

SENTENÇA

•26/01/2019, 00:01