Procedimento Comum Cível 5042682-48.2015.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2015

Valor da Causa

R$ 138.494,67

Órgão julgador

Juízo Federal da 17ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

LAURO MENDES DE CAMARGO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2026, 03:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 98

13/05/2026, 01:38

Juntada de Dossiê Previdenciário

12/05/2026, 12:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 98

12/05/2026, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

12/05/2026, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 12:12

Juntada de Petição

12/05/2026, 12:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

18/04/2026, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

03/03/2026, 03:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

03/03/2026, 03:09

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 03:09

Juntada de Petição

10/02/2026, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

05/02/2026, 01:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria CJF nº 57/2026

27/01/2026, 12:39

Juntada de Petição

14/01/2026, 07:40

Todas as movimentações(104)

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2026, 03:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 98

13/05/2026, 01:38

Juntada de Dossiê Previdenciário

12/05/2026, 12:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 98

12/05/2026, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

Documentos

SENTENÇA

•03/02/2017, 19:48

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2016, 17:21

12/05/2026, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 12:12

Juntada de Petição

12/05/2026, 12:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

18/04/2026, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

03/03/2026, 03:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

03/03/2026, 03:09

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 03:09

Juntada de Petição

10/02/2026, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

05/02/2026, 01:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria CJF nº 57/2026

27/01/2026, 12:39

Juntada de Petição

14/01/2026, 07:40

Juntada de Petição

30/12/2025, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86 - Ciência Tácita

27/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 15:40

Despacho

17/12/2025, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

15/11/2025, 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

11/11/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência Tácita

02/11/2025, 23:59

Juntada de Petição

31/10/2025, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 23:15

Despacho

23/10/2025, 23:15

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2025, 02:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

30/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

17/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

07/07/2025, 02:48

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 02:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

04/07/2025, 09:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

23/06/2025, 19:28

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 69

13/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 69

12/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 04:52

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 04:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

27/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

14/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

04/12/2024, 03:51

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 03:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

28/11/2024, 14:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

27/11/2024, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

25/11/2024, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 15:11

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

19/11/2024, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

15/11/2024, 23:59

Juntada de Petição

05/11/2024, 12:00

Juntada de Petição

05/11/2024, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024, 07:46

Determinada a intimação

05/11/2024, 07:46

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2024, 13:45

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA17 Número: 50426824820154047100/TRF

23/09/2024, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAURO MENDES DE CAMARGO (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5042682-48.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 592) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

01/07/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA17 -> TRF4

18/04/2017, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

07/04/2017, 15:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

17/03/2017, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

09/03/2017, 18:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

09/03/2017, 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/03/2017, 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/03/2017, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

07/03/2017, 16:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

10/02/2017, 11:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

06/02/2017, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

06/02/2017, 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/02/2017, 19:48

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

03/02/2017, 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/02/2017, 19:48

Autos com Juiz para Sentença

19/01/2017, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

28/09/2016, 15:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

26/09/2016, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

26/09/2016, 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/09/2016, 17:21

Ato Ordinatório

22/09/2016, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

06/09/2016, 14:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

03/09/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

31/08/2016, 11:41

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2016

31/08/2016, 01:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/08/2016, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/08/2016, 15:37

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

24/08/2016, 15:37

Autos com Juiz para Sentença

28/04/2016, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

23/02/2016, 15:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

12/02/2016, 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2016, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/01/2016, 07:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

04/12/2015, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/11/2015, 17:00

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

25/11/2015, 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

24/11/2015, 10:53

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/11/2015, 10:51

Despacho/Decisão - Determina Citação

20/11/2015, 19:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/11/2015, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

07/10/2015, 13:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

25/09/2015, 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/09/2015, 18:32

Despacho/Decisão - de Expediente

17/09/2015, 18:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/09/2015, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/08/2015, 16:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

05/08/2015, 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/07/2015, 12:54

Despacho/Decisão - Determina Intimação

27/07/2015, 18:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/07/2015, 11:28

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

13/07/2015, 09:46

SENTENÇA

•24/08/2016, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2015, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2015, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2015, 18:56