Apelação Cível 5063270-47.2013.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2018

Valor da Causa

R$ 79.388,97

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 20ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

VALDEMAR SALLES GRABOSKI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO OHLWEILER FERREIRA

OAB/RS 053720·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

03/12/2024, 19:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA20

03/12/2024, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

03/12/2024, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

03/12/2024, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/12/2024, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

03/12/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 14:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

02/12/2024, 10:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/12/2024, 14:56

Sentença confirmada - por unanimidade

27/11/2024, 16:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2024<br>Período da sessão: <b>19/11/2024 00:00 a 27/11/2024 16:00</b>

07/11/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/11/2024 00:00 a 27/11/2024 16:00</b><br>Sequencial: 531

05/11/2024, 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/11/2024, 17:24

Recebidos os autos - RSPOA20 -> TRF4

18/06/2024, 13:51

Todas as movimentações(44)

Transitado em Julgado

03/12/2024, 19:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA20

03/12/2024, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

03/12/2024, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

03/12/2024, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Documentos

ACÓRDÃO

•01/12/2024, 14:56

EXTRATO DE ATA

•27/11/2024, 16:22

03/12/2024, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

03/12/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 14:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

02/12/2024, 10:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/12/2024, 14:56

Sentença confirmada - por unanimidade

27/11/2024, 16:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2024<br>Período da sessão: <b>19/11/2024 00:00 a 27/11/2024 16:00</b>

07/11/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/11/2024 00:00 a 27/11/2024 16:00</b><br>Sequencial: 531

05/11/2024, 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/11/2024, 17:24

Recebidos os autos - RSPOA20 -> TRF4

18/06/2024, 13:51

Processo Reativado - Novo Julgamento

18/06/2024, 13:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA20

26/09/2022, 15:31

Transitado em Julgado

26/09/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/09/2022, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

26/09/2022, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

23/09/2022, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

23/09/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2022, 15:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

22/09/2022, 15:14

Juntado(a)

22/09/2022, 15:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

21/09/2022, 18:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Período da sessão: <b>13/09/2022 00:00 a 21/09/2022 16:00</b>

01/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/09/2022 16:00</b><br>Sequencial: 138

31/08/2022, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/08/2022, 13:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53

24/08/2022, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

23/08/2022, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

11/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

09/08/2022, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

09/08/2022, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2022, 13:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

01/08/2022, 12:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/08/2022, 09:23

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

19/07/2022, 16:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Período da sessão: <b>12/07/2022 00:00 a 19/07/2022 16:00</b>

01/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 634

30/06/2022, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/06/2022, 17:22

Distribuído por sorteio

10/07/2018, 14:22

ACÓRDÃO

•22/09/2022, 15:13

EXTRATO DE ATA

•21/09/2022, 18:11

ACÓRDÃO

•01/08/2022, 09:23

EXTRATO DE ATA

•19/07/2022, 16:27