Apelação / Remessa Necessária 5069476-33.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 17ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

LOUISE COSTA LAGE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

29/09/2022, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA17

29/09/2022, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

29/09/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

06/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

13/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

04/08/2022, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

04/08/2022, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

04/08/2022, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

04/08/2022, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2022, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2022, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2022, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2022, 19:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

03/08/2022, 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/08/2022, 16:17

Todas as movimentações(23)

Transitado em Julgado

29/09/2022, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA17

29/09/2022, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

29/09/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

06/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

Documentos

ACÓRDÃO

•03/08/2022, 16:17

EXTRATO DE ATA

•19/07/2022, 16:27

13/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

04/08/2022, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

04/08/2022, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

04/08/2022, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

04/08/2022, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2022, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2022, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2022, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2022, 19:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

03/08/2022, 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/08/2022, 16:17

Sentença confirmada - por unanimidade

19/07/2022, 16:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Período da sessão: <b>12/07/2022 00:00 a 19/07/2022 16:00</b>

01/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 641

30/06/2022, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/06/2022, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

08/06/2022, 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

08/06/2022, 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

01/06/2022, 16:34

Distribuído por sorteio

20/08/2021, 15:12